Anatel multa Oi em R$ 34,2 milhões

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Uma extensa série de desrespeitos às metas de qualidade do serviço de telefonia pode custar à Oi R$ 34,2 milhões. Esse foi o valor da multa aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à companhia por infrações ocorridas durante o ano de 2009. A operadora, no entanto, já avisou que irá recorrer da decisão do órgão regulador.

A lista de irregularidades é longa e começa com uma taxa de reclamações acima do tolerável pela Anatel em abril daquele ano. Além disso, o índice de completamento de chamadas ficou abaixo do exigido pela agência de março a julho e a taxa de estabelecimento de chamadas ficou fora da meta durante os 12 meses de 2009.

Os cinco processos administrativos que culminaram na multa milionária também dão conta de que a companhia não atendeu as metas para a quantidade de chamadas completadas para os call centers durante todo o ano de 2009. A taxa de atendimento pelas telefonistas da Oi ficou aquém do exigido em agosto, e o tempo para o atendimento só se enquadrou na meta de 60 segundos no mês de março, ficando além do limite nos outros 11 meses do ano. Segundo a Anatel, a taxa de resposta para demandas apresentadas por usuários da Oi em 2009 ficou fora da meta de fevereiro a junho e de agosto a dezembro daquele ano, ultrapassando o período de 10 dias de janeiro a maio e de julho a outubro.

Da mesma forma, a Oi descumpriu as metas de atendimento ao limite de erros em contas durante todo o ano de 2009. Já a taxa de recuperação de falhas e defeitos foi insuficiente em janeiro, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Além disso, esse último indicador só não ultrapassou o prazo máximo de 48 horas nos meses de junho e novembro daquele ano.

Por meio de nota, a Oi informou que "está analisando" o teor da decisão da Anatel, mas adiantou que irá recorrer da punição. Caso o órgão regulador mantenha a multa e a operadora leve a contestação para a Justiça, ainda assim os R$ 34,2 milhões deverão ser depositados em uma conta judicial.

Tanto o presidente da Anatel, João Rezende, quanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já disseram publicamente que o esforço empreendido pelas companhias do setor tem sido "insuficiente e insatisfatório" e cobraram mais investimentos nas redes e nas centrais de atendimento. O mercado reagiu nesta sexta-feira à notícia da multa milionária aplicada à Oi. As ações ordinárias (ON) da operadora caíram 3,80% e os papéis preferenciais (PN) recuaram 2,69%, enquanto o Ibovespa - principal índice de ações da bolsa de valores paulista - fechou o dia em baixa de 0,30%, aos 57.903,30 pontos.