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Segundo João Rezende, presidente da Anatel, não é possível afirmar categoricamente que a TIM derrubava propositalmente as ligações do plano pré-pago Infinity, apesar do relatório da agência relatar a prática | Marcelo Andrade / Agência de Notícias Gazeta do Povo
Segundo João Rezende, presidente da Anatel, não é possível afirmar categoricamente que a TIM derrubava propositalmente as ligações do plano pré-pago Infinity, apesar do relatório da agência relatar a prática| Foto: Marcelo Andrade / Agência de Notícias Gazeta do Povo

De passagem por Curitiba para participar do 5° Fórum Global de Liderança, promovido pela Estação Business School, o presidente da Anatel, João Rezende, falou com a Gazeta do Povo sobre o escândalo da TIM e o cenário da telefonia no país. Em julho, a suspensão das vendas de chips da TIM, Claro e Oi pela Anatel sinalizou uma luz no fim do túnel para os consumidores que se viam sem saída diante da má qualidade dos serviços prestados e da queda constante das ligações. Contudo, a punição durou apenas onze dias e, depois da apresentação dos seus planos de investimentos, as três operadoras foram liberadas para vender novos chips.

Em agosto a TIM foi acusada, com base em um relatório preliminar da Anatel, de interromper propositalmente ligações dos clientes Infinity, lucrando em um só dia R$ 4,3 milhões em todo o Brasil. Segundo ele, não é possível afirmar categoricamente que a operadora derrubava propositalmente as ligações do plano pré-pago Infinity, embora o relatório da agência, que serviu de base para a ação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra a TIM, afirme que há indícios da interrupção proposital das chamadas.

Rezende afirmou que todas as operadoras vinham sendo acompanhadas por causa dos altos índices de queda das ligações, medidos por meio dos indicadores de qualidade. "A medida cautelar que suspendeu as vendas de novos chips das operadoras Oi, TIM e Claro foi motivada justamente por isso", afirmou. Contudo, a situação da TIM mereceu a instauração de um Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado), que investiga mais a fundo os motivos da queda quatro vezes maior das chamadas do Plano Infinity em relação às ligações cobradas por minutos.

Como faz parte do Pado, o relatório preliminar da Anatel sobre o caso da TIM não tem prazo para ser finalizado. "Na Anatel não existe julgamento monocrático. Portanto, nessa questão específica da TIM, todos os processos ainda serão julgados pelo conselho. Evidentemente que agora nós vamos ter que apressar esse processo, até por uma necessidade de esclarecer essa questão para os consumidores".

Para minimizar as perdas dos consumidores a Anatel propôs uma medida que permite que, em caso de queda, o consumidor refaça a ligação nos próximos dois minutos sem qualquer custo. A medida passará por audiência pública e deve entrar em vigor em meados de setembro.

"Se pegarmos a telefonia há dez anos, com cinco milhões de usuários, hoje estamos com 260 milhões usuários. É óbvio que as empresas precisam fazer investimentos em suas redes e o marketing tem que ser compatível com a qualidade do serviço". Segundo Rezende, se esses investimentos e melhorias não vierem corremos o risco de chegar à geração 4G totalmente frustrados com o serviço.

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