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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, edital do leilão de geração A-5, a ser realizado no próximo dia 13 de dezembro. O edital do segundo leilão A-5 agendado para este ano trouxe como principal novidade a inclusão das usinas hidrelétricas (UHE) São Manoel (MT/PA), Ribeiro Gonçalves (PI), Cachoeira (PI) e Itaocara I (RJ), todas com potência instalada superior a 50 megawatts (MW).

Os preços de referência estabelecidos pela agência ficaram em R$ 107,00 por megawatt-hora (MWh) para a usina de São Manoel, 135 00/MWh para a usina Cachoeira e R$ 139,00/MWh para as usinas Ribeiro Gonçalves e Itaocara I. A Aneel também estabeleceu em R$ 144,00/MWh o preço de referência para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas com potência igual ou inferior a 50 MW.

O edital autoriza a inclusão das centrais geradoras eólicas e de fonte solar entre os empreendimentos de geração passíveis de participação. Em ambos os casos, na modalidade disponibilidade, o preço de referência estabelecido ficou em R$ 122,00/MWh. Além desses projetos, termoelétricas incluídas na modalidade disponibilidade terão o preço inicial de R$ 144,00/MWh. Já no caso da ampliação da usina Santo Antônio, também prevista no edital, o preço de referência ficou em R$ 102,00/MWh.

O leilão nº 10/2013 será realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e viabilizará o fornecimento de energia dos projetos inscritos a partir de 1º de maio de 2018. O edital esteve em audiência pública entre 9 e 24 de outubro e recebeu 17 contribuições de agentes do setor para aperfeiçoar o certame que reunirá empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica (a biomassa, a carvão ou gás natural em ciclo combinado).

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