O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, anunciou nesta quarta-feira o cancelamento da 8ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de Petróleo.
A rodada, que acontecia nesta terça-feira no hotel Copacabana Palace, no Rio, foi suspensa pela metade por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a pedido da deputada federal Dra Clair (PT-PN) . A ANP não conseguiu cassar a liminar.
Além disso, uma outra liminar que havia sido dada pela 3ª Vara Federal do Rio ao Clube de Engenharia e que tinha sido cassada pela agência voltou a vigorar nesta quarta-feira.
A cassação havia sido acatada por um desembargador substituto do Tribunal Regional Federal, por 48 horas. Mas o desembargador titular confirmou a decisão da 3ª vara, anulando as restrições de limite de ofertas vencedoras por operadora no leilão.
Esta foi a primeira vez que um leilão da ANP acabou suspenso pela Justiça após seu início:
- É o preço que pagamos pelo jogo democrático - disse Lima, ao anunciar a decisão nesta quarta-feira.
Os autores das ações questionam a justamente a imposição do limite de ofertas vencedoras por empresa, feita pela ANP .
O argumento é de que a regra limitaria o poder de fogo da Petrobras na rodada.
O gerente executivo de exploração e produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, ressaltou que a empresa continua sendo defendida pelo povo.
- O Brasil é um país democrático e que tem que respeitar as decisões do povo. A Petrobras continua sendo protegida pelos movimentos populares que defendem a companhia - disse. A empresa chegou a ser atingida pela regra, ao ter uma oferta por um bloco impugnada, antes de o leilão ser suspenso nesta terça-feira .
Mas, dos 38 blocos que chegaram a ser arrematados antes das decisões judiciais, 20 ficaram com a estatal, sozinha ou em consórcios. Ao todo, seriam ofertados 284 blocos.
Segundo Haroldo Lima, as vendas de blocos que chegaram a ser realizadas continuam valendo.
- O que foi leiloado antes, foi feito em um leilão que estáva transcorrendo seguindo toda legislação em vigor. A liminar suspendeu o leilão, mas o que foi feito para atrás, está validado - destacou, ainda na terça-feira. (Saiba mais)
Confiante de que as liminares seriam cassadas, o presidente da Comissão de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Cesar Panelli, chegou a convocar, ontem, os empresários para que voltassem ao Copacabana Palace na manhã desta quarta-feira. No horário marcado, as 9h, eram poucos os presentes.
Ao longo da manhã deste terça-feira, a rodada transcorreu normalmente. Ao todo, foram recolhidos R$ 588 milhões, apenas com bônus de assinaturas.Até que fosse suspensa, a rodada foi marcada por lances ousados, que incluíram um ágio de 15.000% em um dos lances da italiana ENI, participação de estreantes e forte presença da Petrobras.
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