ANP espera 11ª rodada até fim do ano, afirma Queiroz

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O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz, afirmou esperar que a 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias pela agência possa ser realizada ainda neste ano. A licitação é aguardada com ansiedade pelas empresas do setor.

Queiroz disse que a realização ainda neste ano, como espera a agência, é possível diante da expectativa de que o Congresso vote até 15 de julho a Lei dos Royalties, um dos principais entraves à licitação. "Tendo isso [votação no Congresso] está praticamente resolvida a questão. Pois o temor era que houvesse um grau de insegurança jurídica que fragilizasse a rodada", disse a jornalistas, em evento sobre o pré-sal, no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4). "Esperamos para até o fim do ano esta rodada."

A convocação também depende de assinatura da presidente Dilma Rousseff. O comentário do diretor da ANP foi feito após o senador Wellington Dias declarar que a votação da Lei dos Royalties deva acontecer antes do recesso parlamentar, em 15 de julho. "Essa é nossa expectativa também", disse Queiroz.

Historicamente, eram necessários 120 dias para a preparação das áreas. A ANP, no entanto, já adiantou procedimentos e precisaria de cerca de 100 dias para preparar a rodada. Um período mínimo de três meses é necessário por causa de prazos mínimos para abertura de audiência pública e fase para manifestação por parte das empresas, por exemplo.