ANS veta venda de plano do Paraná

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Devido a atrasos no agendamento de consultas e procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender, a partir do próximo sábado, a comercialização de 123 planos de saúde de 28 operadoras. Entre os planos, há um vendido no Paraná pela operadora Nossa Saúde – o Lumen Líder 100 com enfermaria e coparticipação, que é individual ou familiar. A suspensão vale apenas para a vendas dos planos, e não significa que usuários serão remanejados ou terão contratos terminados.

De acordo com a reguladora, foram verificadas 13.009 reclamações no ciclo de monitoramentos ocorrido entre março e junho – o décimo desde 2011. O número de reclamações é inferior ao das acompanhadas no ciclo anterior (13.079) e no ciclo equivalente ao mesmo período de 2013 (17.417).

Segundo a agência, 36% das reclamações foram porque os planos não seguiam os prazos máximos de atendimento. Segundo a Resolução 259 da ANS, de 2011, usuários podem esperar no máximo sete dias úteis para uma consulta básica (com pediatra, clínico, ginecologista ou cirurgião geral), por exemplo. Em 25% dos casos houve problemas com autorizações para procedimentos. Em 14%, o reembolso por procedimentos que deveriam ser cobertos foi irregular.

A ANS também comunicou que 104 planos de 34 operadoras receberam aval para retomar a comercialização que havia sido suspensa em outros ciclos.

Outro lado

Em nota, a diretora-geral do Nossa Saúde, Dulcimar De Conto, informou que a operadora ainda não foi notificada pela agência. Segundo ela, durante o monitoramento do ciclo, foi julgada apenas uma notificação sobre o plano Lumen que "supostamente, incorreu em tal suspensão de sua comercialização, mesmo que a demanda tenha sido resolvida".

A operadora ressaltou que já conseguiu derrubar judicialmente, em 2012, uma suspensão da ANS. Também informou que os usuários não serão prejudicados. O número total de usuários não foi divulgado.