Antes de retaliar EUA, Brasil deve priorizar negociação

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O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, afirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil, antes de decidir se aplicará retaliação contra os Estados Unidos por causa dos subsídios à produção de algodão, deverá priorizar as negociações bilaterais. Barral disse que a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de autorizar o Brasil a fazer a retaliação não visa dar uma punição, mas obrigar os Estados Unidos a cumprirem a determinação de suspender os subsídios.

Pela estimativa brasileira, o País terá direito a uma retaliação no valor de até US$ 800 milhões. Mas os EUA entendem que não poderá ser de mais de US$ 294 milhões.

Barral informou que a Camex terá que definir como e por quanto tempo se dará a fase de negociação. Caso não seja bem-sucedido na negociação, o Brasil poderá fazer a chamada "retaliação cruzada", pela qual o País poderá impor restrições às exportações dos Estados Unidos para o Brasil nas áreas de serviços e propriedade intelectual. O secretário admitiu, no entanto, que o Brasil ainda precisa de uma legislação interna que dê segurança jurídica para o governo promover a retaliação.

Segundo o secretário, essa legislação pode ser criada por medida provisória ou projeto de lei. "Esta questão do poder de barganha do Brasil tem que ser avaliada", disse, admitindo que o País pode chegar enfraquecido às negociações bilaterais por não dispor dessa legislação. A decisão da OMC dá ao governo brasileiro o direito de executar uma retaliação na exportação de bens dos EUA para o Brasil, mas, como a indústria brasileira tem necessidade de insumos que são importadores dos Estados Unidos, essa punição prejudicaria a indústria brasileira.

"O Brasil não dará um tiro no próprio pé", afirmou Barral. Ele admitiu que a retaliação poderia ser em relação às exportações norte-americanas de bens de consumo. Mas afirmou que talvez isso não surtisse o efeito desejado, que é o de obrigar o governo norte-americano a eliminar os subsídios no setor de algodão.