Após juros, governo quer reduzir tarifas

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O governo prepara uma nova ofensiva para reduzir o custo financeiro no país. Depois da estratégia bem-sucedida de usar os bancos públicos para derrubar os "spreads" (diferença entre o custo de captação e as taxas cobradas pelos bancos) e os juros, o Palácio do Planalto tem como próximo alvo as tarifas bancárias. Um estudo do Banco Central (BC) mostra a enorme diferença entre as tarifas cobradas por bancos privados e públicos, mas, ainda assim, o governo avalia que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem liderar um movimento de queda generalizada dos valores cobrados por esses serviços, como aconteceu com os juros.

O estudo do BC revela, por exemplo, que para fazer um cadastro e abrir uma conta em um banco público, os correntistas desembolsam, em média, R$ 31,67, enquanto este mesmo serviço custa, em média, R$ 390 nas instituições privadas. Nos extremos, dependendo do perfil do cliente e do banco, esta mesma tarifa pode variar de zero a R$ 5 mil.

Segundo dados do BC, um DOC custa, em média, R$ 15,31 nas instituições públicas e R$ 81,34 nos bancos privados. Já o turista que pretende viajar ao exterior tem de pagar uma tarifa de R$ 62,86 para comprar moeda estrangeira nos bancos públicos. O custo médio desse serviço nas instituições privadas chega a R$ 145,60.

Os valores das tarifas cobrados pelos bancos oscilam tanto no país porque o BC não tabela esses preços. Em 2007, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que alguns serviços, considerados essenciais, não poderiam ser cobrados. Por exemplo, fornecimento de cartão de débito, quatro saques por mês, duas transferências entre contas no mesmo banco e utilização de caixas eletrônicos e internet.

Sem grandes amarras nas demais tarifas, as instituições fixam os valores de forma a compensar os serviços gratuitos. No caso das tarifas liberadas, o BC estabeleceu apenas alguns critérios para os reajustes e para a comunicação aos clientes. Os bancos estão obrigados a avisar aos correntistas com, no mínimo, um mês de antecedência quando forem aumentar as tarifas, que podem ser reajustadas a cada seis meses.

O professor Alberto Borges Matias, da USP, considera que as tarifas são caras no país, porque os bancos repassam para o correntista os custos do setor, que são muito elevados em relação aos seus ativos. "A forma como o sistema opera gera pobreza para o país. Você não empresta, não vende, inibe as pessoas de consumir e restringe investimento."

Um estudo da consultoria Engenheiros Financeiros & Consultores (EFC) dá a medida desses custos. Mostra que, no Brasil, os cinco maiores bancos nacionais gastam quase o dobro do valor dispendido pelas grandes instituições estrangeiras (Europa, EUA e Ásia) em custos administrativos e operacionais.

O estudo baseia-se no chamado Índice de Eficiência — que mede quanto o banco consome de seu faturamento em despesas de pessoal e administrativas. Em média, esse índice é de 0,61 no caso brasileiro (ou seja, para cada R$ 100 em receita são gastos R$ 61), enquanto nas grandes instituições estrangeiras o indicador é de 0,35.