Após "taxa", Espanha é o primeiro país a ser excluído do serviço Google News

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O Google anunciou que irá excluir do serviço de busca Google News os meios de comunicação espanhóis a partir do dia 16 de dezembro deste ano, de acordo com informações do jornal "El País".

A decisão foi tomada por causa da chamada "taxa Google", que entrará em vigor no dia 1º de janeiro com a Lei de Propriedade Intelectual, estabelecendo que o gigante americano e outros serviços de busca devem pagar aos editores por reproduzir os conteúdos.

A Espanha é o primeiro país que terá todas as informações da imprensa excluídas do Google News, mas a discussão sobre o pagamento pelo conteúdo de veículos de comunicação já acontece em outros países. Acordos foram assinados na Alemanha, Bélgica e França.

Sobre o caso espanhol, Richard Gringras, responsável pelo serviço de notícias da gigante americana, afirmou em seu blog que a "taxa Google" é inviável.

"Lamentavelmente, como consequência da nova lei espanhola de Propriedade Intelectual, em breve teremos que fechar o Google News na Espanha. Dado que o serviço não gera receita (não mostramos publicidade no site), este novo enfoque é simplesmente insustentável".

Já o ministro da Educação, Cultura e Esportes, José Ignacio Wert, declarou nesta quinta-feira (11), por meio de um comunicado oficial, que considera a decisão do Google "empresarial" e que "o acesso à informação na internet continua garantido".

"A informação pode ser acessada diretamente nos sites dos meios de comunicação ou como resultado da indexação da notícia por serviços de busca e nos demais que agregam os conteúdos informativos".

A lei de Propriedade Intelectual na Espanha, aprovada em outubro deste ano, não fixou a quantia exata que o Google deveria pagar aos editores por reproduzir os textos jornalísticos, mas a empresa americana de busca já tomou a decisão de cancelar o serviço no país.

"Para nós não é rentável porque era um serviço que não nos gerava receita", afirmou o ministro espanhol José Ignacio.

A associação AEDE, que agrupa os principais meios de comunicação espanhóis, afirmou que a lei de Propriedade Intelectual "foi o passo mais importante já dado pelo governo para proteção da imprensa".

Não é possível prever o impacto da decisão do Google na Espanha. A empresa americana garante que o serviço do Google News gera mais de 10 milhões de cliques por mês em conteúdos jornalísticos do mundo inteiro.

Entrave Europeu

Em 2013, na França, o presidente François Hollande assinou um contrato com o Google no qual a empresa se comprometeu a pagar 60 milhões de euros para formar uma espécie de "fundo de ajuda pela transação digital" aos meios de comunicação.

Na Bélgica, em 2011 foi proibida a divulgação de imagens e textos jornalísticos pelo Google News. Porém, no final de 2012, os jornais voltaram a compartilhar os conteúdos com o serviço de busca por causa de um acordo de colaboração no qual a empresa americana se responsabilizou em ajudar os meios de comunicação a melhorar seus serviços.

Na Alemanha, desde o dia 1º de agosto de 2013, o serviço de notícias do Google só pode reproduzir conteúdo dos veículos de comunicação do país com autorização prévia dos editores.

Brasil

No Brasil, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) recomendou a seus associados em 2011 que não permitissem a veiculação de conteúdo no Google News enquanto não houvesse remuneração pelos direitos de propriedade intelectual do conteúdo.