Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
LEIA MAIS >> Restituição do 2.º lote do imposto de renda cai na conta nesta segunda-feira
O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Mais imposto aos estados, mais poder aos prefeitos: reforma mexe com herança, IPVA e IPTU
Estatais no vermelho: sob Lula, empresas federais voltam a ter déficit
Agro brasileiro vai conquistar mais um pódio e com o dobro de produtividade dos EUA
Economistas veem risco de “contabilidade criativa” em fundo do governo para o ensino médio
