• Carregando...
Obras preveem um total de 24 prédios e áreas, incluindo uma marina, um terminal de passageiros e heliponto | Divulgação/Appa
Obras preveem um total de 24 prédios e áreas, incluindo uma marina, um terminal de passageiros e heliponto| Foto: Divulgação/Appa

Arrendamento

Novas consultas públicas não devem sair antes de maio

A nova rodada de consultas públicas para as áreas do novo plano de arrendamentos das áreas de Paranaguá pode ficar para o início de maio. Depois de uma série de contestações no Tribunal de Contas da União (TCU) e uma liminar da Justiça que paralisava o processo de divisão de novas áreas, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) anulou os resultados das consultas públicas que foram realizadas no final de 2013 e anunciou que o processo seria refeito.

Em momento algum o órgão federal anunciou um prazo oficial para a retomada do processo, mas dentro da secretaria a data inicial possível para a rodada de audiências era abril. Como uma série de trâmites precisam ser cumpridos antes do início das consultas, dificilmente a rodada de audiências terá início antes de maio.

"Os documentos precisam ser republicados, os editais formulados e as audiências remarcadas. Para tudo isso, existem prazos estabelecidos. O trâmite todo dura, pelo menos, um mês", afirma o membro do conselho de infraestrutura da MV Consultoria, Sebastião Almagro.

As propostas de arrendamentos dos portos de São Sebastião (SP), Salvador e Aratu (BA) também serão revistas e ainda não contam com datas para que o processo seja refeito.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deve concluir este mês os estudos preliminares para a construção de uma nova sede administrativa para o Porto de Paranaguá. A intenção é fazer da nova área um complexo administrativo mais moderno e, de quebra, construir um complexo náutico e de lazer dentro da área do porto.

Batizado como "centro de convivência", as obras preveem um total de 24 prédios e áreas, que englobam uma marina, um terminal de passageiros, heliponto, hotel, ciclovia e um novo estacionamento. O projeto preliminar, que ainda está em andamento, custou R$ 150 mil.

"A construção desta nova sede é um dos últimos projetos do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado que cabe à administração do porto realizar", afirma o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino. Com a nova lei dos portos, os arrendamentos operacionais, como novas áreas de grãos, líquidos e terminais de contêineres, devem ser licitadas pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), mas áreas administrativas podem continuar a ser planejadas pela administração local.

A nova área fica situada no Setor Leste do porto, atrás do espelho d’água que fica ao lado do atual Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). Concluída essa etapa de projeto conceitual, serão licitados os projetos executivos das obras.

Em primeiro lugar, será desenvolvido o projeto de infraestrutura para as instalações necessárias para o acesso à área, como a construção de uma ponte, obras de aterro, dragagem e iluminação, entre outras necessárias. Quando esta etapa estiver pronta e licenciada, serão executados os prédios e demais áreas.

Uma estimativa do custo total da intervenção só será conhecido quando o projeto for publicado, ainda neste mês. O projeto também prevê que a área em que está situado o prédio atual seja arrendada para alguma finalidade operacional do porto.

Turismo

A ideia do projeto é transformar a nova sede em um ponto turístico da cidade. "Queremos fazer deste complexo um ambiente agradável. A vista é muito bonita e o porto deve isso a Paranaguá", completa Dividino. Neste conceito, a área prevê um terminal para embarcações de passageiros e um mirante no topo de um dos prédios, com vista para o canal da Galheta e para a Ilha da Cotinga.

Paralelamente, a prefeitura de Paranaguá também prevê a construção de um terminal portuário turístico. A administração municipal, inclusive, planeja usar o mesmo modelo formulado pela Appa para o seu projeto.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]