A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou na tarde desta quinta-feira (19) que foi aprovado por aclamação, em assembleia, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia e os consórcios que estão trabalhando na construção das usinas de Jirau e Santo Antonio.
Pelo acordo assinado entre as partes, os reajustes serão de 13% para quem ganha até R$ 1.550 -- faixa que representa 88% dos trabalhadores; 10% para as faixas salariais de R$ 1.551 a R$ 2.500; e 7% para as demais faixas.
Também foi acertado que a cesta básica será de R$ 270 para a primeira faixa salarial, R$ 240 para a segunda e R$ 200 para a terceira. Houve antecipação do dissídio, que seria só no final de maio, e reajuste das horas extras. De segunda a sexta-feira, a hora extra será de 70%. Aos sábados, de 80%, e domingos, de 100%.
Estão mantidas as folgas de cinco dias a cada 90 dias de trabalho, e mais dois dias úteis de compensação. O auxílio-creche passa de R$ 100 para R$ 150, e o auxílio para filho deficiente pago à instituição que acolhe a criança aumenta de R$ 300 para 400.
Segundo a Secretaria-Geral, o acordo estabelece ainda que os dias parados não serão descontados e ficarão pendentes até 31 de dezembro. Se o trabalhador permanecer na empresa até essa data, os dias não serão descontados. Se for demitido ou pedir demissão haverá desconto.
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