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Arcabouço fiscal foi aprovado pelo Senado por 57 votos a 17.
Arcabouço fiscal foi aprovado pelo Senado por 57 votos a 17.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (21), o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, que institui uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. O placar foi de 57 votos favoráveis e 17 contrários. Como o texto foi modificado, a matéria volta à Câmara para nova deliberação dos deputados, que, no dia 23 de maio, haviam aprovado versão anterior do projeto por 372 a 108.

O PLP 93/2023 prevê uma nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos. A proposta do governo é limitar o crescimento anual das despesas a 70% da alta das receitas. A redação que passou foi um substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

A aprovação contou com apoio do PT, PSB, PSD, MDB, PDT, União, Podemos, PSDB e das bancadas do governo e feminina, cujas lideranças orientaram voto favorável. PL, PP, Novo e as bancadas da minoria e da oposição orientaram contra. A liderança do Republicanos liberou seus senadores.

Confira a seguir os senadores que votaram a favor e contra o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo.

Votaram a favor da nova regra fiscal

SENADORPARTIDOUFVOTO
Confúcio MouraMDBROSim
Eduardo BragaMDBAMSim
Fernando DueireMDBPESim
Fernando FariasMDBALSim
GiordanoMDBSPSim
Ivete da SilveiraMDBSCSim
Jader BarbalhoMDBPASim
Marcelo CastroMDBPISim
Renan CalheirosMDBALSim
Veneziano Vital do RêgoMDBPBSim
Cid GomesPDTCESim
Leila BarrosPDTDFSim
WevertonPDTMASim
Eduardo GomesPLTOSim
Carlos VianaPODEMOSMGSim
Oriovisto GuimarãesPODEMOSPRSim
Rodrigo CunhaPODEMOSALSim
Dr. HiranPPRRSim
Ana Paula LobatoPSBMASim
Chico RodriguesPSBRRSim
Flávio ArnsPSBPRSim
Jorge KajuruPSBGOSim
Angelo CoronelPSDBASim
Daniella RibeiroPSDPBSim
Eliziane GamaPSDMASim
IrajáPSDTOSim
Jussara LimaPSDPISim
Lucas BarretoPSDAPSim
Margareth BuzettiPSDMTSim
Nelsinho TradPSDMSSim
Omar AzizPSDAMSim
Otto AlencarPSDBASim
Sérgio PetecãoPSDACSim
Vanderlan CardosoPSDGOSim
Zenaide MaiaPSDRNSim
Alessandro VieiraPSDBSESim
Izalci LucasPSDBDFSim
Plínio ValérioPSDBAMSim
Augusta BritoPTCESim
Beto FaroPTPASim
Fabiano ContaratoPTESSim
Jaques WagnerPTBASim
Paulo PaimPTRSSim
Rogério CarvalhoPTSESim
Teresa LeitãoPTPESim
Randolfe RodriguesREDEAPSim
Damares AlvesREPUBLICANOSDFSim
Hamilton MourãoREPUBLICANOSRSSim
Mecias de JesusREPUBLICANOSRRSim
Alan RickUNIÃOACSim
Davi AlcolumbreUNIÃOAPSim
Efraim FilhoUNIÃOPBSim
Jayme CamposUNIÃOMTSim
Marcio BittarUNIÃOACSim
Professora Dorinha SeabraUNIÃOTOSim
Sergio MoroUNIÃOPRSim
Soraya ThronickeUNIÃOMSSim

Votaram contra a nova regra fiscal

SENADORPARTIDOUFVOTO
Eduardo GirãoNOVOCENão
Carlos PortinhoPLRJNão
Flávio BolsonaroPLRJNão
Jaime BagattoliPLRONão
Jorge SeifPLSCNão
Magno MaltaPLESNão
Marcos RogérioPLRONão
Rogerio MarinhoPLRNNão
RomárioPLRJNão
Wellington FagundesPLMTNão
Wilder MoraisPLGONão
Ciro NogueiraPPPINão
Esperidião AminPPSCNão
Laércio OliveiraPPSENão
Luis Carlos HeinzePPRSNão
Tereza CristinaPPMSNão
CleitinhoREPUBLICANOSMGNão

Não votaram

SENADORPARTIDOUFMOTIVO
Astronauta Marcos PontesPLSPLicença saúde
Marcos do ValPODEMOSESNão compareceu
Styvenson ValentimPODEMOSRNNão compareceu
Zequinha MarinhoPODEMOSPANão compareceu
Mara GabrilliPSDSPNão compareceu
Rodrigo PachecoPSDMGPresidente (art. 51)
Humberto CostaPTPEEm missão
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