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No caso de o produto não chegar, veja quais são as saídas
O consumidor Wagner Flauzino viu R$ 1,1 mil serem jogados fora depois de sua última compra pela internet. O dinheiro, depositado na conta-corrente da empresa virtual RCR Equipamentos Eletrônicos pela compra de um notebook, sumiu da mesma forma que os responsáveis pela loja que não retornaram mais os e-mails e ligações do consumidor, tiraram o site do ar e desligaram o telefone. A empresa, supostamente localizada em Curitiba, coleciona reclamações em fóruns na web, e é mais uma entre as centenas que causam problemas aos consumidores incautos, que devem se precaver de todas as formas ao fazer compras pela internet.
"O consumidor tem de tomar o mesmo cuidado que tomaria numa loja física, ou até mais cuidado", recomenda o advogado e professor de direito do consumidor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Antônio Carlos Efing. "Quando você vai a uma loja física, você tem condições de avaliar a estrutura da loja. Na internet, essas informações não são tão fáceis de apurar." Para ele, o consumidor deve procurar empresas idôneas e reconhecidas pela sua solidez de preferência já conhecidas no mercado. "Isso reduz muito a possibilidade de transtorno."
Esse também é o conselho do delegado do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná (Nuciber), Demetrius Gonzaga de Oliveira. Ele conta que a maioria dos crimes investigados pelo núcleo, que existe há três anos, é de falsa identidade por isso o cuidado com as credenciais do lojista é fundamental. "Há muitas empresas falsas, muito documento adulterado. O número de golpistas e falsários que circulam na internet é absurdo. É muito malabarismo. Por isso é difícil escolher a loja certa."
Investigação de golpes demora pelo menos três meses
Em casos como o de Wagner, em que os lojistas simplesmente sumiram do mapa, o mais recomendado é recorrer à delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência, para que o caso seja investigado.
O delegado Demetrius Oliveira, do Nuciber, conta que hoje a polícia tem ferramentas eficientes para localizar os possíveis criminosos pela internet. "Nós temos um acerto de 100% na localização da origem das conexões. Isso não quer dizer que lá esteja o criminoso, mas nos dá pistas. Se a origem da conexão for numa lan house, pode haver controle de quem entra, ou câmeras que nos levem ao criminoso." Uma vez encontrados os falsários, eles são indiciados e depois julgados.
Essa investigação, segundo Oliveira, leva uma média de, no mínimo, três meses, mas pode durar anos caso os golpistas tenham desaparecido. O delegado ainda comenta que, muitas vezes, os BOs registrados nas delegacias não acabam em condenações, mas em acordos com a empresa. "Se é uma empresa sólida, ela vai ter a possibilidade de se explicar. Quando a empresa é sólida e teve apenas algum problema na entrega do produto, o assunto se resolve em, no máximo, duas semanas."
Vale ressaltar que quem busca indenizações ou ressarcimentos deve procurar o Juizado Especial Cível ou a Justiça Comum, que trata do caráter cível da ocorrência.
Serviço
O telefone do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) no Paraná é (41) 3323-9448.
