Arrecadação de ICMS bate recorde no primeiro trimestre

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A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde no primeiro trimestre de 2006 no Paraná, chegando a R$ 2,4 bilhões. Houve crescimento de 13,8% em relação aos primeiros três meses do ano passado, com destaque para o setor industrial – com aumento de 19,7% registrado pela Receita Estadual. No comércio e nos serviços, os índices foram de 9,4% e 14,5%, respectivamente.

Segundo o diretor-geral da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira, o crescimento é explicado em parte pelo aumento de preços controlados (telecomunicações, energia e combustíveis) e também é devido a operações especiais de fiscalização. "Mas boa parte está relacionada a setores da economia que estão apresentando bons resultados nas vendas, apesar das dificuldades no cenário nacional", afirma.

Entre os segmentos industriais que apresentaram melhores resultados estão: materiais elétricos e de telecomunicações (70,7%), bebidas (49,2%), madeira (32,1%) e material de transporte (11,1%). Minerais não metálicos e mecânica responderam pelas maiores quedas, de 8,9% e 11,4%, respectivamente.

O setor de alimentos, que engloba o maior número de contribuintes, teve alta de 7,4% – resultado positivo mesmo com quebra de safra e problemas decorrentes da suspeita de febre aftosa no estado. O impacto fica evidente na arrecadação de ICMS das empresas responsáveis pelo abate de animais, que recuou 26,3% em relação ao primeiro trimestre de 2005. E a quebra de safra se refletiu em menor recolhimento no segmento de produtos primários – queda de 32%. Ainda assim, a participação desses produtos no bolo é pequena, de apenas 2,4%.

O recolhimento de ICMS nas 50 maiores empresas do Paraná foi 16,29% maior que no ano passado. É justamente nesse grupo que se restringe o impacto dos preços controlados pelo governo. Quando o leque é ampliado para as mil maiores, o crescimento da arrecadação se sustenta: é de 14,11%. E na parcela de companhias de menor porte é de 11,69%.

Na opinião do secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira, as dificuldades enfrentadas pelas empresas paranaenses estão localizadas em alguns setores e relacionadas a fatores nacionais. "O diagnóstico equivocado da aftosa no estado abalou o agronegócio, que é a base da economia estadual", diz o secretário.

O mercado externo equivale a 17% das vendas da indústria paranaense. No primeiro trimestre deste ano, o aumento das exportações na moeda americana foi de 4,83% (um total de US$ 10,02 bilhões). Mas quando a conta é feita em reais, o faturamento no primeiro trimestre deste ano fica 14% abaixo do registrado no mesmo período no ano passado (R$ 24,27 bilhões).