Arrecadação federal de agosto é a pior desde 2010

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A produção e o faturamento das empresas em queda levaram a arrecadação federal de agosto ao pior resultado desde 2010. A Receita Federal registrou a entrada de R$ 93,74 bilhões em tributos, uma queda de 9,32% em relação a agosto do ano passado, já descontada a inflação do período. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 805,8 bilhões, um recuo real de 3,68%, também o menor valor para o período desde 2010.

O resultado de agosto vem consolidar a previsão de que o setor público consolidado não entregará a meta fiscal nem este ano nem em 2016, avalia o economista e especialista em contas públicas da Garde Asset Management, Ricardo Romano – a gestora estima, para este ano, que o superávit primário será deficitário em 0,24% na proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e negativo em 1,2% em 2016, quando o governo estima superávit de 0,7%.

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, informou, no entanto, que o resultado de setembro deverá fazer com que a queda acumulada no ano volte ao patamar de 1,6%.

Tombo

Os dados da Receita divulgados nesta sexta-feira (18), mostram que tributos ligados ao faturamento e ao lucro das companhias tiveram quedas acentuadas no mês passado, que já ultrapassam as registradas em 2009, ano em que a economia brasileira sofreu os primeiros impactos da crise econômica mundial.

O recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve um recuo de 38,47% em relação a agosto de 2014. No mesmo período em 2009, a queda havia sido de 23,09%. Em agosto, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 33,7%. Em 2009, a queda no mês havia sido de 32,02%.

Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) registrou queda de 10,43% neste ano. Na época da crise mundial, há seis anos, o tombo havia sido maior, de 34%, porque o governo decidiu desonerar a cobrança do tributo sobre bens de consumo.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a arrecadação está em linha com o desempenho da atividade econômica e com indicadores como a produção industrial e o nível de emprego, que estão em trajetória descendente. “O desempenho da economia está demonstrando sinais de arrefecimento e isso está refletido na arrecadação”, comentou.