Ativistas barram discussão sobre OGMs

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A primeira reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que poderia aprovar com quórum menor o plantio de transgênicos acabou suspensa ontem, em Brasília. Em vez de 18, bastariam 14 dos 27 votos para liberar sementes de milho modificado, por força da Lei 11.460, sancionada na véspera pelo presidente Lula. Entretanto, ativistas do Greenpeace entraram na plenária da CTNBio alegando que a legislação permite à sociedade civil acompanhar esse tipo de reunião. Os membros da comissão cancelaram o encontro e têm nova reunião marcada para 18 e 19 de abril.

Sete variedades de milho transgênico esperam avaliação da CTNBio. Dois tipos de sementes estão com processos adiantados, um da Bayer e outro da Monsanto. Se aprovados, poderão ser plantados na safra que começa no segundo semestre deste ano. Por enquanto, o Brasil só admite o plantio de soja e algodão modificados. Desde a regulamentação da Lei de Biossegurança, no ano passado, não houve liberações.

O Greenpeace sustenta que enviou requerimento à CTNBio há uma semana (dia 15), pedindo para assistir à reunião de ontem, mas não recebeu resposta. Apesar de o documento não ter sido votado, dois ativistas entraram na plenária com o auxílio da representante do Ministério Público na CTNBio, Maria Soares. A polícia foi chamada, mas apenas acompanhou as discussões. Os integrantes da comissão cogitaram mudar de local. Desistiram ao saber que uma reunião secreta não teria validade.

O presidente da CTNBio, Walter Colli, ameaçou renunciar por causa da pressão dos ativistas. Ele disse que a reunião foi "violentada" e que a comissão não é obrigada a aceitar visitantes. Segundo ele, a lei prevê a aceitação de "convidados". Alegou ter pedido para os ativistas saírem do local para que os membros pudessem se posicionar livremente sobre a presença deles.

O Greenpeace divulgou nota ontem dizendo "que a participação da sociedade civil [na plenária], mesmo que seja apenas como ouvinte, sem direito a voz ou voto, é absolutamente pertinente e necessária, uma vez que a liberação comercial de variedades transgênicas pode ter impacto na vida de todos os brasileiros".

O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), formado por 75 especilistas, condenou a ação do Greenpeace. Para a diretora-executiva Alda Lerayer, a entidade usa a ideologia antitransgênicos contra a ciência. Em sua avaliação, os membros da CTNBio devem ser respeitados enquanto cientistas capazes de avaliar os pedidos que recebem.

Os ambientalistas criticaram também a sanção do presidente Lula que mudou as votações na CTNBio. As aprovações não precisam mais de dois terços dos votos, só maioria (do total de 27).

A decisão de Lula, por outro lado, é aprovada por instituições como a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e o Sindicato Rural, que representam a maior parte dos produtores de grãos do estado. Os transgênicos são considerados mais competitivos, por terem custo menor ou por renderem mais.

Cerca de 15 produtores de sementes e sindicalistas fizeram manifestação em defesa do milho transgênico ontem pela manhã, no centro de Londrina. "A sociedade precisa saber que o milho Bt vai reduzir e não aumentar o uso de agrotóxicos", disse Mylton Casaroli, da diretoria do Sindicato Rural.