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Aumento de impostos é a última “arma” de Meirelles para cumprir a meta fiscal

O ministro da Fazenda tem repetido o discurso de que a meta fiscal de 2017 será cumprida custe o que custar. A última cartada é o aumento ou a criação de novos impostos

  • PorGetulio Xavier, especial para a Gazeta do Povo
  • 14/03/2017 20:30
Aumento de impostos é “arma” final do governo para cumprir a meta fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem repetido que a meta de 2017 será cumprida custe o que custar. | Marcelo Camargo/ Agência Brasil/
Aumento de impostos é “arma” final do governo para cumprir a meta fiscal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem repetido que a meta de 2017 será cumprida custe o que custar.| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/

Duas afirmações parecem rondar vários discursos e entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desde que assumiu o cargo no ano passado. A primeira afirmação é que a meta fiscal de 2017, um déficit primário de R$ 139 bilhões, será cumprida, custe o que custar. A segunda, que por vezes assustou quem acompanha o mercado, é que existe, sim, a possibilidade de um aumento de imposto para que essa meta seja alcançada. Nesse momento, porém, nenhuma das duas afirmações encontra um cenário favorável para ser cumprida.

Relembre as declarações de Meirelles sobre a meta fiscal e o aumento de impostos

Já na primeira entrevista após assumir a pasta, Meirelles tratou do assunto tributos e afirmou que, apesar de reconhecer que essa carga seja alta no país, não descartaria naquele momento a criação ou o aumento de novos impostos se fosse necessário. O assunto voltou a aparecer pelo menos outras quatro vezes. A mais recente no início de março, quando o ministro novamente afirmou que o principal compromisso da equipe econômica é o cumprimento da meta e que, portanto, em último caso, poderia, sim, aumentar a carga de impostos.

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Para Fabio Klein, analista de finanças públicas da consultoria Tendências, por enquanto, essas “ameaças” realmente são a última arma e tem chances baixas de saírem do papel. Para ele, as afirmações do próprio ministro confirmam esse entendimento.

“Antes de chegar em um aumento de carga tributária, o governo vai lançar mão de mais cortes de orçamento e também fazer um grande esforço para aumentar receitas vindas da segunda rodada da repatriação de recursos e novas concessões”, explica. Segundo o analista, há ainda tentativas de recuperação da economia e reformas, como a da Previdência, que podem contribuir, mesmo que indiretamente, para o aumento de receitas. Só, então, caso tudo isso não seja suficiente, seria preciso subir ou criar novos impostos – ou ainda revisar a meta.

O economista da Rosenberg Associados, Rafael Campos Bistafa, concorda que primeiro o foco será despesas e receitas, e só então o governo olhará para a carga tributária. “Ele levanta essa hipótese justamente para mostrar que deve cumprir sim essa meta. Por enquanto, a gente espera um contingenciamento das despesas e bom resultados das receitas extraordinárias, e, por isso, as chances de um aumento de imposto são baixas”, declara.

Na visão de Nelson Marconi, professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP), o assunto pode ganhar força no fim do ano. “Sempre falaram que não vão tomar esse tipo de medida, mas para fechar a conta talvez seja realmente necessário, pois será difícil cortar tudo o que precisa só reduzindo as despesas”, diz o professor. “Isso pode acontecer depois de uma possível aprovação da Reforma da Previdência, em que governo terá aprovado algo importante e ganhará mais força política”, completa.

Sem o imposto, a meta será cumprida?

A resposta não é tão simples e varia de acordo com a previsão de cada analista para itens como crescimento do PIB, valor de contingenciamento e receitas extraordinárias, que influenciam diretamente nesse cálculo.

Em relação ao assunto, Klein afirma que a previsão nesse momento é de que dificilmente o governo conseguirá cumprir o que foi estabelecido. “Trabalhamos com um déficit de R$ 148 bilhões, isso já incluindo um corte de R$ 38 bilhões no orçamento e receitas extraordinárias na ordem de R$ 47 bilhões”, detalha. De acordo com Klein, ainda faltariam R$ 9 bilhões para cortar, mas o espaço para essa redução é muito pequeno.

Para o analista, a grande dificuldade para cumprir a meta é o cenário otimista que foi levado em conta para a definição desse objetivo. Esperava-se um crescimento anual do PIB na casa de 1,6% ao ano e, de acordo com o analista da Tendências, a previsão desse crescimento é de apenas 0,3% nesse momento. Por enquanto, o governo trabalha oficialmente com uma previsão de 1% de crescimento, mas já sinalizou que deve reduzir esse número antes do fim de março.

De acordo com o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e divulgado no início de março, espera-se um crescimento de 0,48% e, para ficar dentro do previsto, seria preciso um corte de R$ 38,9 bilhões no orçamento. Se esse corte ocorrer será sim possível bater a meta, caso contrário, o relatório da IFI estima que o déficit ficará em torno de R$ 182 bilhões.

Bistafa descreve um cenário semelhante: “a nossa previsão é de que a meta será cumprida, pois há a expectativa de um corte orçamentário de pelo menos R$ 30 bilhões, além de receitas extraordinárias na casa de R$ 40 bilhões”. Nesse cenário, um pouco mais otimista, o crescimento do PIB esperado é de 0,7%.

Apesar da expectativa de quem acompanha o mercado, um contingenciamento no valor necessário ainda não está certo. Esse valor só será anunciado no dia 22 de março, quando o ministro deve enviar o relatório de avaliação de receitas e despesas ao Congresso.

Klein relembra, portanto, que esse ano pode ser um ano de surpresas, positivas ou negativas. Para ele, tudo pode mudar dependendo do valor desse corte, da aprovação das reformas, do comportamento da economia, crescimento do PIB, além de inúmeras outras variáveis que, no fim, podem contribuir ou não com essa meta.

Meirelles cogitou o aumento de impostos, pelo menos, cinco vezes

13 de maio de 2016

Na primeira entrevista dada por Henrique Meirelles ao assumir o cargo de ministro da Fazenda, ele já tratou do assunto “tributos”, reconhecendo a alta carga de impostos no país, mas confirmando a possibilidade de um aumento ou criação de novos tributos caso fosse necessário.

“O Brasil tem muitos impostos. A meta é diminuir o nível de tributação da sociedade. Dito isso, a prioridade hoje é diminuir a dívida pública. Se houver necessidade de um tributo, ele será aplicado, mas temporário.”

“Sabemos que a tributação é elevada, uma das maiores entre os países emergentes. A meta é a diminuição do nível tributário. No entanto, a prioridade é a dívida pública e seu crescimento a níveis sustentáveis. Um novo imposto será temporário.”

25 de agosto de 2016

Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, Meirelles afirmou que sem o compromisso com um teto de gastos e aprovação da Reforma da Previdência, teria que aumentar impostos para cumprir a meta.

“Se não for aprovado o teto dos gastos de despesas com saúde e educação, não haverá outra saída, porque nos próximos anos, para financiar este aumento das despesas públicas, só resta aumentar imposto. Sem essa aprovação e posteriormente a da reforma da Previdência, certamente teremos um continuado aumento das despesas públicas obrigatórias e poderemos voltar a ter aumento de prêmio de risco.”

“A nossa expectativa é de que não haja necessidade de aumento de imposto. Tenho frisado que não é a solução ideal, mas, se for necessário, teremos aumento de imposto, sim, porque a meta de R$ 139 bilhões de déficit será cumprida, sim.”

7 de março de 2017

Novamente o ministro não descartou o aumento de impostos para cumprir a meta de déficit primário em 2017. Em entrevista após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Meirelles declarou:

“Vou repetir o que já disse em agosto do ano passado. Se for necessário aumentar imposto, será aumentado, se for necessário contingenciar ainda mais, será contingenciado. O nosso compromisso é com cumprir a meta.”

8 de março de 2017

Em palestra em Brasília, Meirelles volta a falar de um aumento de imposto. Mais uma vez, o ministro reforçou que não é o plano principal, mas que a possibilidade não está descartada.

“Em agosto de 2016, eu disse a mesma coisa. Estamos propondo nenhum aumento de imposto. A carga é elevada, é a maior da América Latina em relação ao PIB e temos um sistema disfuncional. A melhor solução é não aumentar os tributos.”

“Se for necessário, será aumentado. A questão de não aumentar impostos não é ideológica ou de atendimento de interesses setoriais.”

9 de março de 2017

Após se reunir com técnicos do Tesouro Nacional para definir a programação orçamentária para 2017, negou novamente que tenha um plano de aumentar tributos, mas não descartou o aumento de impostos em algum momento.

“A resposta é a mesma que dei em agosto. Perguntaram se o governo iria aumentar imposto. Não, não temos plano. Mas, quer dizer que não vai ter aumento nunca? Não, não se pode fazer uma afirmação desse tipo. Se for necessário em algum momento aumentar impostos, essa é uma opção.”

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