Ministro
Primeiro chefe do banco "não tem importância", diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a importância do posto de primeiro presidente do banco dos Brics. Segundo ele, a divisão acionária do banco é muito mais relevante na governança do banco do que a presidência. "Vocês estão olhando quem vai ser o primeiro presidente, segundo presidente, isso não tem a menor importância. Tem importância quem tem o controle acionário. Nesse caso, ninguém tem o controle acionário, ele é dividido por igual entre os cinco países."
Apesar da interpretação de que o modelo final serviu a todos, a verdade é que o Brasil brigava pela primeira presidência. Apesar de ainda demorar para que o novo banco entre efetivamente em operação, o primeiro presidente teria o poder de dar a linha inicial das políticas, definir os processos de funcionamento e as linhas de concessão de empréstimos, mesmo que as decisões finais tenham que passar também pelo conselho de administração e pelo conselho de ministros.
O governo brasileiro garantiu a segunda presidência, no sistema rotativo, daqui a cinco anos. Parte dos negociadores acredita que não foi um mau negócio, já que havia a tese de que o segundo presidente deverá assumir com o banco em pleno funcionamento, já com o poder de financiar empréstimos.
O Banco de Desenvolvimento dos Brics terá sede em Xangai, na China, e a primeira presidência do novo órgão será ocupada pela Índia. O anúncio foi feito ontem, em Fortaleza, pela presidente Dilma Roussef, ao lado dos chefes de estado da Rússia, Índia, China e África do Sul.
Apesar de atuar para presidir o banco, o Brasil precisou abrir mão disso para evitar o revés de terminar a reunião de cúpula do bloco sem avanços palpáveis. A China era a mais cotada para abrigar a sede do organismo multilateral e fez forte campanha para tanto. Mesmo assim, a Índia não retirou Nova Déli da disputa, o que gerou um impasse nas negociações. Diante disso, o governo brasileiro cedeu a presidência rotativa.
O mandato do presidente é de cinco anos. Ao Brasil caberá indicar o presidente do Conselho de Administração do banco, uma instância decisória importante, mas que não atua no dia a dia da instituição.
Concretizar a criação do banco e do Acordo Contingente de Reservas (CRA) em Fortaleza, quando o Brasil assume a presidência rotativa do bloco, era um ponto de honra para o governo brasileiro. "A grande vitória era ter o banco. O que adianta ter a presidência de um banco que não existe?", justificou um dos negociadores brasileiros. A posição foi corroborada por um assessor presidencial: o que interessava era sair da cúpula com a instituição criada.
Caberá ao Brasil, também, uma segunda sede regional, a ser construída em data não determinada. A primeira será na África do Sul. Já a Rússia terá a primeira presidência do Conselho de Ministros, com representantes dos cinco países.
Complemento
A formação do Banco e do CRA vinha sendo discutida há dois anos. O CRA, apesar de mais vultoso, era ponto pacífico. Suas linhas gerais, inclusive, já haviam sido anunciadas em 2013, na reunião de Durban. A fórmula do banco de desenvolvimento, no entanto, era mais complexa.
O banco surge como um complemento à atuação de instituições como o FMI e o Banco Mundial. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura de países em desenvolvimento, integrantes ou não do grupo, com foco na sustentabilidade. Os cinco países terão participação igual no banco. Cada um terá de honrar com a contribuição de US$ 2 bilhões, somando os US$ 10 bilhões que o banco terá disponível para suas operações iniciais o chamado capital "integralizado".
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