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Política monetária

BC libera R$ 13,2 bi para evitar falta de crédito

Para aumentar a liquidez no mercado, que vem sofrendo as conseqüências da crise financeira dos EUA, Banco Central deixa mais flexíveis as regras do compulsório bancário

  • PorAgência O Globo
  • 24/09/2008 21:06

Mecanismo controla liquidez

O compulsório é um dos instrumentos de política monetária do Banco Central (BC) que serve para tirar ou adicionar liquidez nos mercados. Através do mecanismo, os bancos são obrigados a colocar parte dos seus depósitos no BC, que podem ou não ser remunerados. No caso dos recursos à vista, como os que ficam em conta corrente, o compulsório é de 45% e não há rendimento. Ou seja, se um banco possui R$ 1 bilhão em contas, R$ 450 milhões irão para o BC e não haverá pagamento de juros por isso. Nos recursos a prazo, o compulsório é de 15%, mas o capital que fica no BC é remunerado pela Selic. Quando há inflação e demanda aquecida, a autoridade monetária amplia os compulsórios e, assim, restringe os recursos dos bancos para empréstimos. O contrário também é verdadeiro.

Menos de uma semana depois de voltar a vender dólares do mercado, algo que não fazia desde 2003, o Banco Central (BC) tomou ontem mais uma medida para melhorar a liquidez no sistema financeiro nacional. Agora, a autoridade monetária relaxou parte dos compulsórios que incidem sobre os recursos dos bancos, beneficiando sobretudo as pequenas e médias instituições. Ao todo, serão liberados R$ 13,2 bilhões a curto prazo. A cifra representa pouco mais de 5% do total dessas obrigações existentes hoje no país, de quase R$ 250 bilhões.

A providência foi tomada por conta dos reflexos da crise financeira que assola o mundo todo, que limitou e encareceu o acesso a capitais externos. O BC avaliou que era preciso dar mais fôlego ao mercado interno e garantir recursos para empréstimos. Por enquanto, levando em consideração o cenário atual, a autoridade monetária acredita que não precisará anunciar mais medidas para melhorar a liquidez interna. A possibilidade de fazer leilões de venda de dólares e as mexidas no compulsórios seriam suficientes para gerenciar a crise.

As medidas anunciadas envolvem duas modalidades de compulsórios. A primeira, que vai liberar R$ 5,2 bilhões, aumenta de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões o valor que pode ser deduzido dos compulsórios – ou exigibilidades – adicionais dos depósitos a prazo, à vista e de poupança. Isso significa que, por exemplo, um banco que tenha compulsório adicional de R$ 1 bilhão, poderá deduzir R$ 300 milhões. Ou seja, irão para os cofres do BC R$ 700 milhões.

Essa medida vai melhorar a vida dos pequenos bancos que, nas últimas semanas, estavam com dificuldades para captar recursos. De acordo com o economista da consultoria Lopes Filho, João Agusto Frota, alguns bancos menores estão pagando remuneração de 108% para Certificados de Depósito Bancário (CDB), muito acima dos 100% de custo vistos em épocas sem crise. "Essa ação do BC é preventiva. Ele se antecipou a uma situação que poderia ficar muito ruim. O custo de captação (para os bancos) pode cair", afirmou o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg.

Leasing

A outra alteração envolve o recém-criado compulsório sobre recursos das empresas de leasing, que vai liberar mais R$ 8 bilhões temporariamente. O BC decidiu postergar o início da vigência das alíquotas mais elevadas – de 20% e 25% – sobre os recursos que não são usados pelas operadoras de leasing e que ficam depositados em outros bancos.

O recolhimento com base em 20%, que seria feito a partir do dia 14 de novembro, passa para o dia 16 de janeiro de 2009. E o teto de 25%, que entraria em vigor no dia 16 de janeiro, passará a valer apenas no dia 13 de março. Hoje, a alíquota desse compulsório é de 15%. Este recolhimento recai sobre o capital das empresas de leasing que ficam depositados em outros bancos porque não são usados para empréstimos por falta de demanda, por exemplo. A qualquer momento, a empresa de leasing pode retirá-lo para conceder crédito. Ou seja, este compulsório não afeta especificamente o volume de recursos voltados para leasing.

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