BC: setor público tem déficit de R$ 2,414 bi em novembro

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O setor público registrou em novembro déficit nominal (conceito que, além das receitas e despesas, inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 2,414 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) teve déficit nominal de R$ 2,272 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 1,177 bilhão, enquanto o conjunto das empresas estatais mostrou superávit nominal de R$ 1,035 bilhão. Esse resultado das estatais foi fortemente influenciado pelas empresas federais, que tiveram resultado positivo de R$ 748 milhões.

Em novembro do ano passado, o setor público tinha registrado déficit nominal de R$ 11,996 bilhões. No acumulado do ano até novembro, o setor público tem déficit nominal de R$ 90,680 bilhões, o equivalente a 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB). Em igual período do ano passado, o déficit era de R$ 19,567 bilhões, ou 0,71% do PIB. Em 12 meses, o setor público acumula déficit nominal de R$ 128,353 bilhões, ou 4,14% do PIB. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal era de R$ 137,935 bilhões, ou 4,48% do PIB.

Superávit acumulado

Apesar do superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública) robusto das contas do setor público em novembro, o esforço fiscal em 12 meses está abaixo da meta fixada para o ano pelo governo federal. De acordo com dados do BC, o superávit em 12 meses até novembro está em R$ 43,581 bilhões, o equivalente a 1,41% do PIB. Mas a meta que o governo fixou para o ano é de 2,5% do PIB, que poderá ser reduzida para 1,56% do PIB, com o abatimento de todas as despesas do Programa Piloto de Investimentos (PPI, equivalente a 0,94% do PIB). Os números indicam que o governo terá dificuldade para o cumprimento da meta no último mês do ano.

Dívida e juros

A dívida líquida do setor público de novembro ficou em 43% do PIB, recuando em relação aos 43,4% do PIB verificados em outubro. Em termos nominais, a dívida líquida passou de R$ 1,331 trilhão em outubro para R$ 1,329 trilhão em novembro. O BC atribuiu a queda na dívida ao "superávit primário observado no mês e à variação do PIB valorizado pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna)".

A dívida bruta do governo geral (que abrange governos federal, estaduais e municipais e exclui BC e empresas estatais) também caiu em novembro, atingindo 64,1% do PIB, ante 64,8% em outubro. Em termos nominais, a dívida bruta passou de R$ 1,984 trilhão para R$ 1,980 trilhão.

Já as despesas com os encargos de juros da dívida do setor público consolidado somaram R$ 15,125 bilhões em novembro. O valor é superior aos gastos de outubro, quando essas despesas somaram R$ 14,824 bilhões. Os encargos com juros também estão mais elevados que os verificados em novembro do ano passado, quando somaram R$ 10,875 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro de 2009, os encargos com juros somam R$ 154,922 bilhões, o equivalente a 5,42% do PIB. No mesmo período de 2008, os encargos com juros estavam em R$ 146 649 bilhões, o equivalente a 5,31% do PIB. Nos últimos 12 meses até novembro, as despesas com juros somam R$ 171,934 bilhões, ou 5,55% do PIB. As despesas maiores com juros e o superávit menor têm provocado um aumento do déficit nominal das contas públicas ao longo de 2009.