Um decreto assinado pelo presidente Lula no dia 18 determinou que os benefícios referentes ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sejam reajustados em até 157% a partir de outubro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, a medida irá beneficiar 118 mil agricultores de todo o País.
O PAA, criado em 2003, compra alimentos de pequenos produtores rurais a preço de mercado e os distribui para a população de baixa renda que é atendida pelo programa Fome Zero, do governo federal. O agricultor pode se enquadrar em até quatro modalidades do programa, e o reajuste elevou o teto de receitas em todas as categorias. Se acumular mais de um benefício, o pequeno agricultor agora pode receber até R$ 33 mil por ano, segundo os novos valores do PAA.
De acordo com os dados do Ministério, o programa adquire 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a quase 25 mil entidades de assistência social de todo o Brasil. O orçamento total do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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