Benefícios extras ofertados por cartão de crédito exigem atenção

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No fim do ano passado, 76% dos brasileiros maiores de idade que viviam em uma das 11 principais capitais tinham cartão de crédito, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Na disputa por mercado, o "dinheiro de plástico" acaba oferecendo benefícios que vão além do uso tradicional – hoje, por exemplo, é comum que até cartões mais simples permitam participação em programas de pontos ou milhas, bônus para recarga de celular e descontos na entrada de cinemas.

O consumidor precisa apenas se certificar de que os benefícios são gratuitos – a melhor forma é lendo o contrato com atenção, já que o emissor do cartão é obrigado a detalhar o peso dos "extras" na anuidade. O prejuízo para quem não usa o benefício é a simples perda de oportunidade, como deixar pontos expirarem ou pagar entrada inteira sem necessidade. Há um porém: a operadora do cartão pode se dar o direito de suspender benefícios extras gratuitos quando achar necessário – a cláusula que prevê isso é praxe nos contratos.

Existem benefícios que pedem mais atenção do consumidor. É o caso dos seguros e planos de assistência oferecidos juntamente com o cartão. Apesar de o cliente da bandeira contar com a facilidade de dispor do serviço, às vezes com vantagens, esses produtos não são contratados das administradoras, mas de outras empresas – portanto, cobertos por mensalidades ou anuidades distintas.

Um exemplo: alguns cartões internacionais da Visa podem ser contratados com seguro e assistência para viajantes, que passam a contar com auxílio legal, médico e até para perda de bagagem. Mas a bandeira esclarece: "a Visa não é provedora de seguros. Eles são providos por terceiros".

Contrato extra

A oferta de opcionais é legal desde que o consumidor tenha conhecimento do que está contratando e receba o outro contrato ou apólice em separado. No documento, devem estar listados pontos essenciais do serviço, como a rede de atendimento disponível, período de carência e as limitações de cobertura.

"O consumidor também precisa ter a opção de contratar em separado os serviços", diz a advogada Mariana Alves Tornero, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Por isso, ela aconselha cuidado nas compras de produtos financeiros pela internet ou por telefone, quando a entrega desses contratos fica mais complicada. "Ainda faz falta a prática de entregar contratos ao consumidor", diz.

É bom saber

Confira os principais serviços oferecidos na contratação de cartões:

Sem custo

• Acúmulo de pontos e de milhas de viagem.

• Descontos em cinemas, teatros e jogos.

• Bônus para celular.

• Uso de salas VIPs e preferência nas filas em aeroportos (para clientes platinum).

• Transfers entre aeroportos.

• Facilidades na locação de veículos.

Contratados à parte

• Assistência em viagens (médica, contra acidentes ou perda de bagagem).

• Seguros contra perda, furto e roubo do cartão.