Bernardo endurece discurso às teles sobre banda larga

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O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, endureceu o discurso para que as empresas de telefonia apresentem propostas concretas para expandir a banda larga do País. "Sou a favor de não abrir mão de nada até que as empresas sentem para conversar e enquanto não puserem tudo (propostas) na mesa", afirmou o ministro, em entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações.

Um dos assuntos envolvidos nessa negociação é a revisão das metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que prevê, entre outras obrigações para as concessionárias, a expansão do backhaul - estrutura de rede para diversos municípios brasileiros e um dos principais questionamentos das empresas. O ministro ponderou que, para se chegar a um acordo em relação a esse ponto, o governo pode abrir mão de outras metas para fazer a expansão do backhaul.

Bernardo ressaltou que, do ponto de vista de desoneração tributária para a banda larga, já há negociações em andamento. Alguns Estados, por exemplo, fizeram acordos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e concederam a isenção de PIS e Cofins, mas algumas operadoras não estão fazendo a parte delas.

Segundo o ministro, vários governadores já procuraram o governo dispostos a abrir mão do ICMS para popularizar a banda larga. "É perfeitamente possível fazer o convencimento para abrir mão do ICMS, popularizar o serviço que tem pouca abrangência hoje", afirmou.

O ministro destacou ainda duas medidas provisórias publicadas em 31 de dezembro que ajudarão reduzir o custo da banda larga. Uma delas isenta da cobrança do IPI os modens. A alíquota cobrada era de 9,25%. A outra é destinada para equipamentos de telecomunicações e prevê isenção de PIS e Cofins.

Bernardo disse também que a presidente Dilma Rousseff pediu para concentrar no ministério das Comunicações a coordenação dos programas de inclusão digital do governo, até então sob a alçada da presidência da República. Segundo o ministro, 17 ministérios têm programas nessa linha.