O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, revelou nesta quarta-feira (15), no Palácio doPlanalto, que o banco público terá um programa de compra de até R$ 10 bilhões em debêntures relacionadas com projetos de infraestrutura. Segundo ele, o objetivo é ajudar no desenvolvimento desse mercado.
As debêntures que poderão ser compradas pelo BNDES, segundo ele, não poderão ter cláusula de recompra pelo emissor. Além disso, deverão ter um prazo superior a sete anos. "O BNDES poderá comprar 5%, 10% ou 20% [do volume das emissões]", afirmou Coutinho a jornalistas.
Outras medidas também foram anunciadas nesta quarta-feira pelo governo, por meio do pacote de estímulo ao crédito de longo prazo, para possibilitar um incremento no mercado de debêntures voltadas para o financiamento do setor de infraestrutura. Para isso, o governo anunciou a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPE) para projetos no setor. A desoneração será válida para compra direta, ou aplicação via fundos de investimentos, informou o Ministério da Fazenda.
Pela regra atual, pessoas físicas, que pagam de 15% a 22,5% nestas aplicações, passarão a ser isentas na aquisição das debêntures. As empresas, por sua vez, atualmente pagam as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Passarão a ser tributados, a partir destas alterações, em 15%. A alíquota de não residentes, que é de 15%, passará para zero.
-
Está proibido questionar as autoridades?
-
Governo deve ampliar interferência política na Petrobras; o que esperar do futuro da empresa
-
Lula politiza o drama gaúcho e escala Paulo Pimenta para incomodar Eduardo Leite; acompanhe o Sem Rodeios
-
Lula anuncia voucher de R$ 5,1 mil para famílias desabrigas do RS e oficializa ministério da reconstrução
Paulo Guedes: “Nós faríamos tudo de novo e com mais intensidade”
Governo deve ampliar interferência política na Petrobras; o que esperar do futuro da empresa
Não vai faltar arroz no Brasil, apesar do governo Lula criar alarme no mercado
Tributaristas defendem que governo permita doação de Imposto de Renda para socorrer o RS
Deixe sua opinião