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general Joaquim Silva e Luna
O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu nesta segunda-feira (28) demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. A saída ocorre em meio à pressão devido ao aumento no preço dos combustíveis. A estatal vinha sendo alvo de críticas constantes pelo governo e pelo Congresso Nacional. O mandato de Silva e Luna, que é general da reserva do Exército e ex-presidente da Itaipu Binacional, iria até 2023.

Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia informou que a União, que é acionista majoritária da Petrobras, vai indicar o economista Adriano Pires para presidir a companhia. Pires é especialista do setor de óleo de gás e já é era o mais cotado para assumir o cargo tão logo a informação da demissão de Silva e Luna veio à tona.

No próximo dia 13, os acionistas da Petrobras se reúnem em assembleia-geral, quando devem eleger o novo presidente da companhia. Para ser eleito diretor-presidente da estatal é preciso fazer parte do colegiado. A União tem a maioria das ações com direito a voto na Petrobras.

A saída de Silva e Luna vai encerrar um processo de fritura pública ao qual o general foi submetido pelo próprio governo nas últimas semanas. A ala militar tentou demover Bolsonaro da ideia de demiti-lo, argumentando que a troca não reduziria o preços dos combustíveis e apenas causaria desgaste junto ao mercado. Mas o presidente da Petrobras começou a perder apoio mesmo entre os militares, que consideraram que Silva e Luna tratou o episódio do aumento de preços com falta de sensibilidade.

Companhia troca de presidente de novo

Esta é a segunda troca na Petrobras em um ano. Em abril do ano passado, Silva e Luna substituiu o economista Roberto Castello Branco, que havia deixado o cargo em fevereiro também por causa da alta nos valores dos combustíveis.

Bolsonaro discordou publicamente da política de preços da estatal, que usa o modelo de preço de paridade de importação (PPI), segundo o qual a companhia reajusta os valores dos derivados do petróleo com base na cotação da commodity no mercado global. Com isso, a companhia repassa para o consumidor interno os custos do barril de petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.

A guerra na Ucrânia, que levou as sanções ocidentais à Rússia, pressionou os preços do petróleo no mercado internacional. A Petrobras segurou o repasse da alta no valor do barril de petróleo por 57 dias. No entanto, em 10 de março, a estatal anunciou o aumento de 25% no preço da gasolina e do diesel, e 16,06% no gás liquefeito de petróleo (GLP), seguindo as altas internacionais.

Esse fato causou especial aborrecimento ao presidente da República, que havia enviado ao Congresso um projeto de lei que alterou a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na tentativa de aliviar a alta de preços. O projeto foi aprovado pelas duas casas legislativas no dia seguinte ao anúncio do aumento e sancionado logo em seguida por Bolsonaro, mas a mudança acabou ofuscada pelo mega-reajuste feito pela Petrobras.

Críticas do Congresso à estatal desgastaram Silva e Luna

Ao comentar ao aumento nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a "insensibilidade" da empresa "causou espanto" e classificou a decisão como um "tapa na cara" de um "país que luta para voltar a crescer".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Petrobras precisava participar do esforço para reduzir esse impacto e ressaltou a "função social" da estatal. A empresa emitiu um comunicado esclarecendo o reajuste nos preços dos combustíveis. A companhia ressaltou que tem "sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade".

Pires é indicado do governo para assumir comando da Petrobras

Atuando há mais de 30 anos na área de energia, o economista Adriano Pires, indicado do governo para assumir o comando da estatal, dirige o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do qual é sócio-fundador. Ele é consultor na área de petróleo e gás e já foi membro da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), em 2001.

Pires é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII e mestre em Planejamento Energético pela COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Recentemente, escreveu um artigo ao site Poder 360 em que se posiciona de forma contrária a uma intervenção na política de preços da Petrobras.

"Não podemos, e não devemos, ceder à tentação de intervir nos preços da Petrobras, algo que só trouxe prejuízos para toda a sociedade brasileira e que significa o atraso do atraso. Precisamos respeitar a legislação de preços livres em toda a cadeia da refinaria até o posto de revenda", escreveu, ao comentar os impactos da guerra na Ucrânia sobre os preços dos combustíveis e no bolso dos consumidores.

A solução, para ele, é a criação de um fundo para subsidiar os preços dos combustíveis quando a cotação internacional do petróleo atingir um determinado gatilho. O dinheiro, sugere Piers, sairia dos dividendos pagos pela Petrobras à União ou recursos vindos de royalties, participações especiais ou mesmo da comercialização de óleo feita pela estatal PPSA.

Outro nome que chegou a ser cotado para o cargo foi o de Rodolfo Landim, ex-funcionário de carreira da Petrobras e atual presidente do clube de futebol Flamengo. Ele foi indicado, no início do mês, para presidir o Conselho de Administração da Petrobras, mas teria recusado a missão de presidir a companhia na ocasião. Na noite desta segunda, o governo oficializou a indicação dele à presidência do colegiado.

Landim ingressou na companhia em 1980, onde trabalhou por 26 anos e ocupou diversas funções gerenciais na área de exploração e produção. Entre 2000 e 2003, foi presidente da Gaspetro, responsável pelas participações societárias da Petrobras nas companhias de transporte e distribuição de gás natural. Entre 2003 e 2006 foi presidente da BR Distribuidora.

Após sair da Petrobras, atuou como diretor-geral da MMX Mineração e Metálicos S.A. (2006 a 2008), fundador e posteriormente CEO da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (2008 a 2009) e CEO da OSX Brasil S.A. (2009-2010).

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