Brasil e EUA encerram disputa na OMC sobre algodão

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Brasil e Estados Unidos anunciaram ontem um acordo que coloca fim à disputa de 12 anos em torno de subsídios ao cultivo de algodão, com o qual os americanos se comprometem a pagar US$ 300 milhões aos cotonicultores brasileiros e a reduzir o apoio financeiro à exportação de todos os seus produtos agrícolas. Além do algodão, a medida beneficiará os embarques nacionais de soja e milho, disse o ministro da Agricultura, Neri Geller.

A principal mudança na política agrícola dos EUA obtida pelo Brasil é a redução do prazo e o aumento do preço das garantias oficiais de crédito às exportações do setor – não apenas de algodão. Isso reduz a competitividade dos produtos americanos e aumenta a dos brasileiros nos mercados disputados pelos dois países, que se concentram na Ásia.

Quando o Brasil iniciou o contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC), há 12 anos, o governo americano dava garantias para empréstimos à exportação de até 36 meses. O prazo foi reduzido para o máximo de 24 meses na nova Lei Agrícola, aprovada em fevereiro. O acordo fechado hoje prevê um período menor, de 18 meses.

Compensação

No acordo de ontem, o Brasil se comprometeu a não apresentar novas queixas contra programas americanos de apoio ao algodão previstos na atual Lei Agrícola, que ficará em vigor até 2018. Também descartou a aplicação de retaliações contra os EUA com base no contencioso que venceu na OMC em 2009.

Os US$ 300 milhões em compensação serão pagos no prazo de 21 dias ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que reúne os produtores, e poderão ser usados em investimentos de infraestrutura, adaptação à legislação ambiental, pesquisa e qualificação profissional.

O Brasil é o quinto maior produtor e o terceiro maior exportador mundial de algodão, atrás dos Estados Unidos e da Índia. No ano passado, os embarques somaram quase US$ 2 bilhões, ou cerca de 1% das exportações totais do Brasil.