Brasil é lanterna do Bric no registro de patentes

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Os esforços feitos pelo governo e o setor privado para incentivar a inovação tecnológica no Brasil ainda não foram suficientes para o país acompanhar emergentes como Índia e China, quando o assunto é o registro de invenções ou processos produtivos nos escritórios internacionais de patentes. Comparado às outras nações do Bric (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China), o país fica na lanterna.

Um estudo comparativo baseado em registros de patentes, feito pelo escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, revela que, em 2011, o United States Patent and Trademark Office (USPTO, escritório americano de patentes), concedeu 215 pedidos ao Brasil, contra 3.174 para a China, 1.234 para a Ín­­­­dia e 298 para a Rússia. A comparação não inclui a África do Sul, que só entrou para o grupo no primeiro semestre de 2011, a convite da China.

Os Estados Unidos são considerados o termômetro da inovação tecnológica internacional. Nos últimos cinco anos, a China obteve do país 9.483 patentes; a Índia, 4.191; e a Rússia, 1.123. Nesse mesmo período, o Brasil conseguiu apenas 684 patentes.

Luiz Edgard Montaury Pimenta, um dos autores do estudo, explica que isso se deve, entre outras razões, à ausência de uma cultura do empresariado brasileiro de proteger suas invenções e, principalmente, à falta de pessoal no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A instituição leva até dez anos para dar uma patente. Quanto mais inovador o produto ou a etapa de produção, mais lento o exame.

Dados do próprio Inpi mostram quão deficiente é a estrutura brasileira. Enquanto o instituto conta com 273 examinadores, a Europa tem 3.698 especialistas; o Japão, 1.567; e os EUA, 5.477 pessoas.

O diretor de Patentes do Inpi, Júlio César Moreira, disse que o órgão fará concurso público para contratar mais 700 funcionários até 2015. Moreira esclareceu que o governo não quer competir com o Bric, e sim, trabalhar em conjunto com os demais sócios. "Nos Bric, temos problemas e soluções semelhantes", enfatizou.

Quando se medem as taxas de crescimento dos pedidos desses registros, no entanto, o Brasil aparece à frente de países desenvolvidos como EUA e Alemanha. O volume de pedidos pelo Brasil no sistema internacional aumentou 108,8% nos últimos seis anos. No período, os alemães solicitaram 17,8% a mais; e os americanos, 4,4%.

Paulo Coutinho, gerente de inovação da Braskem, empresa que detém quase 500 patentes, concorda com a ideia de que a taxa de crescimento do Brasil é alta, mas poderia ser maior. Ele lembrou que o país é reconhecido no exterior pelo vasto material científico produzido aqui e lá fora. Esse conhecimento científico, no entanto, não é aplicado como deveria. "Tem um pouco a questão cultural e a necessidade de maior aproximação entre empresas e universidades".

Para o diretor de inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério de Ciência e Tecnologia, João De Negri, dois motivos básicos levam o Brasil a ter um volume menor de registros: a estrutura deficiente do Inpi e a estrutura produtiva brasileira, marcada por commodities e setores de manufaturas tradicionais, como alimentos, indústria metal-mecânica e tecidos. Ele acredita que, com o desenvolvimento de indústrias nas áreas aeroespacial, de defesa e petróleo, de cinco a dez anos, a taxa de aumento será maior. "Há um processo de diversificação consistente de capital nacional em direção a segmentos", disse.