Brasil fica em 59º lugar no ranking de governança digital da ONU

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O Brasil aparece em 59ª posição no ranking de governança digital da ONU, ou seja, a capacidade do país de implementar tecnologias de informação e comunicação com o objetivo de melhorar a disponibilidade de informações à população. Com o índice de 0,617, o país subiu duas posições em relação a 2011, mas continua atrás de países como Argentina e Brunei. Em primeiro lugar, aparece a Coreia do Sul, seguida da Holanda, Inglaterra, Dinamarca e Estados Unidos. Na última colocação está a Somália. A Líbia não foi avaliada.

Com o índice de 0,617, o Brasil pulou duas posições em relação a 2011, atrás de países como Argentina e Brunei. Entre os países da América do Sul, o Chile é o mais bem colocado (39ª posição). O Brasil fica ainda atrás de Colômbia (43ª), Uruguai (50ª), México (55ª) e Argentina (56ª), porém foi o único entre eles que subiu no ranking. O Índice de Desenvolvimento de Governança Digital (EGDI, em inglês) vai de 0 a 1.

O Estudo da ONU sobre Governança Digital 2012 avalia os países membros em três quesitos: qualidade e extensão dos serviços online, desenvolvimento da infraestrutura em telecomunicação e capital humano inerente. A pior avaliação brasileira foi para a infraestrutura (0,357) e a melhor em capital humano (0,820).

O estudo recomenda governos a darem maior ênfase na governança eletrônica para solidificar a coesão institucional e integrar a administração com a prestação de serviços ao cidadão. Segundo o estudo, o objetivo final da governança digital é tornar mais eficaz a gestão pública.

"O crescimento do papel da governança digital em promover um desenvolvimento inclusivo e participativo está lado a lado com a crescente demanda por transparência e responsabilidade em todas as regiões do mundo", afirmou o Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Políticos, Sha Zukang.

Em novembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor a partir de 18 de maio. A lei acabou com o sigilo eterno de documentos oficiais e estabeleceu que órgãos públicos, em todas as esferas, têm de prestar em no máximo 30 dias informações solicitadas por cidadãos sem que eles tenham que justificar o pedido.

Na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o prazo o prazo para implantação da nova lei é "extremamente exíguo" e que nem tudo estará funcionando perfeitamente no dia 16 de maio.

"O cronograma está indo muito bem, dentro do tempo extremamente exíguo que nós temos. Como só tínhamos seis meses para planejar, planejamos dentro do que a lei manda. Se me perguntarem se esse tempo é suficiente para que tudo esteja funcionando no nível ideal, é óbvio que não, mas o cronograma está sendo cumprido", disse Hage.