Brasil prevê que jazida de petróleo produzirá 1 milhão de barris por dia

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O campo de Libra, a jazida de petróleo em águas muito profundas do oceano Atlântico que o Brasil licitará em 21 de outubro, terá uma produção mínima de um milhão de barris de petróleo por dia, segundo as previsões divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Tal produção equivale à metade dos dois milhões de barris diários que o Brasil produz atualmente em todas suas áreas de exploração.

"O pico de produção em Libra será de mínimo um milhão de barris diários", afirmou a diretora-geral do órgão regulador do petróleo, Magda Chambriard, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

A funcionária acrescentou que o consórcio que vencer o direito a explorar a reserva vai precisar de cerca de quatro anos para realizar as respectivas perfurações, podendo começar a produzir no quinto ano da assinatura do acordo.

Segundo os estudos realizados pela ANP, o consórcio vencedor vai precisar operar entre 12 e 18 plataformas marinhas (cada uma com capacidade para extrair cerca de 150 mil barris) para explorar Libra, cujas reservas extraíveis são calculadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, ou seja, que poderiam se aproximar às atuais reservas provadas do Brasil (14 bilhões de barris).

O campo de Libra, situado a cerca de 183 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro e em uma região do Atlântico em que as profundidades variam entre 1.700 e 2.400 metros, será o primeiro do chamado pré-sal a ser leiloado pelo Brasil.

O pré-sal é um horizonte de exploração descoberto em águas muito profundas do Atlântico abaixo de uma camada de sal de dois quilômetros de espessura, que pode transformar o Brasil em um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.

O leilão será igualmente o primeiro que o Brasil realizará com as regras do chamado "Regime de Divisão da Produção", que substituiu o regime de concessão e que garante ao Estado a maior parte das receitas com a exploração do petróleo.

Segundo o edital do leilão, o consórcio que ficar com o contrato terá que pagar R$ 15 bilhões pelos direitos.

Esse valor supera em mais de cinco vezes o recorde de R$ 2,8 bilhões que a ANP recebeu pelos direitos sobre as concessões que leiloou em maio passado para explorar 142 blocos em áreas fora do pré-sal.

Além disso, terá que apresentar garantias financeiras no valor de R$ 610 milhões com as quais se comprometerá a realizar o programa exploratório mínimo.

O vencedor do leilão será o consórcio que se comprometer a entregar ao Estado a maior porcentagem dos lucros do projeto a partir de um mínimo de 41,65% do chamado petróleo excedente, ou seja, das receitas da venda do petróleo uma vez descontados os custos de produção.

A ANP calcula que, independente da porcentagem que seja oferecida pelo consórcio vencedor, o Estado brasileiro receberá cerca de 75% do total dos lucros do campo Libra se for levado em conta tanto sua participação como os impostos e os royalties.

Chambriard assegurou que o contratista terá direito a explorar a jazida por 35 anos e que esse prazo não é renovável porque assim o estabeleceu o Congresso.

O grupo vencedor terá direito a ficar com 50% da receita nos dois primeiros anos de exploração para ressarcir seus investimentos e essa porcentagem cairá para 30% a partir do terceiro ano.

O regime para a exploração do pré-sal prevê que a Petrobras será o operador e terá uma participação mínima de 30% no consórcio que vencer o contrato. Os 70% restantes poderão ser divididos entre um máximo de cinco empresas.