Brasil vai adiantar retaliação em royalties

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Brasília - Diante da ausência de uma oferta americana para negociar uma alternativa "pacífica" para as retaliações comerciais do Brasil aos Estados Unidos, o governo brasileiro deve antecipar para a próxima semana o início da consulta pública da lista de direitos de propriedade intelectual – como patentes e royalties – que também podem sofrer sanções. A informação é de uma fonte envolvida nas conversas com o governo americano. Na segunda-feira, o governo havia informado que os termos da consulta pública seriam aprovados pelos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no dia 23 de março.

A expectativa alimentada pelo Itamaraty era de que uma primeira proposta de compensação comercial fosse entregue ontem por Michael Froman, conselheiro-adjunto de segurança nacional para assuntos econômicos internacionais da Casa Branca. Froman foi recebido pelo embaixador Pedro Luiz Carneiro de Mendonça, subsecretário de assuntos econômicos e tecnológicos do Itamaraty. Mas preferiu tratar da controvérsia apenas como um tópico da agenda econômica bilateral. Em paralelo, o secretário de Comércio americano, Gary Locke, insistia com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que os EUA não querem iniciar uma guerra comercial contra o Brasil. Mas, a intenção de Washington de negociar ainda não saiu do plano retórico.

Um avanço poderá ocorrer no início de abril, quando o chefe da Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Ron Kirk, deve se reunir com autoridades brasileiras. No entanto, segundo Miguel Jorge, não se sabe ainda se esse encontro ocorrerá antes ou depois do dia 7, data marcada pelo governo para iniciar a aplicação das retaliações sobre bens americanos. Dentro do governo americano, Ron Kirk é a autoridade encarregada de negociar temas de comércio.

Controvérsia

Desde que obteve o direito de aplicar as retaliações de US$ 830 milhões sobre bens, serviços e propriedade intelectual dos EUA – resultado de uma controvérsia em torno da política de subsídios americanos ao setor do algodão –, o governo brasileiro se esforça para adiar a adoção da medida final e para manter a porta aberta para a solução negociada. A contrapartida americana, até o momento, não foi posta no papel.

"Terrorismo do pãozinho"

Terrorismo e especulação. Foi com essas palavras que ministros rebateram, em Brasília, a ameaça da indústria de panificação de reajustar o preço do pão francês por causa da elevação, para 30%, do Imposto sobre Importação do trigo dos EUA. O aumento da alíquota para o grão norte-americano foi definido em função do contencioso do algodão.

"Já tem gente querendo ganhar dinheiro a custo de uma determinada situação", resumiu o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, referindo-se à decisão da Camex. Para ele, a ameaça de aumento não tem lógica. "O custo do trigo no pãozinho varia de 10% a 16%. Como a restrição de 5%, que é quanto compramos dos EUA, aumentaria em 16%? É terrorismo", afirmou.

Já Miguel Jorge declarou ter se surpreendido com as notícias de que o preço do pãozinho aumentaria no Brasil. "Isso é pura e exclusivamente especulação em torno de uma medida que será inócua em relação aos preços".