A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que fica em São Gonçalo do Amarante, município localizado a 25 quilômetros da capital potiguar. De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (4), a revisão foi autorizada em razão dos prejuízos verificados no terminal durante a pandemia de Covid-19. O desequilíbrio financeiro é estimado pelo consócio Inframerica em R$ 20,4 milhões.
Nos termos aprovados, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada por abatimento das contribuições mensais devidas em 2020 após a anuência do Ministério da Infraestrutura e de uma majoração temporária das tarifas previstas no acordo de concessão. Em novembro, a Anac já havia aprovado revisões semelhantes aos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e do Galeão (RJ). Ao todo, o desequilíbrio nos quatros terminais foi de R$ 616,6 milhões, segundo a agência.