• 06/08/2020 07:58
Lei

Bolsonaro veta saque do FGTS a profissionais do setor aéreo na pandemia

  • 06/08/2020 07:58
  • PorGazeta do Povo
    Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais
    Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que permite o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses pelas companhias. No entanto, o presidente vetou o trecho que permite o saque mensal do FGTS por profissionais do setor até o limite do saldo. O texto, publicado no Diário Oficial União (DOU) nesta quinta (6), é proveniente de uma medida provisória aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto ao entender que "a medida pode acarretar em descapitalização do FGTS, colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo". Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto presidencial.

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