Foi aprovada nesta segunda-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética que institui grupo de trabalho específico para a elaboração de um plano que viabilize a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país. O grupo tem prazo até o dia 31 de maio de 2022 para finalizar as atividades e submeter o plano ao CNPE. O plano deve tratar de ações a serem realizadas ao longo de até dez anos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, que coordenará o grupo de trabalho, "questões relativas aos regimes hidrológicos, com predominância de precipitações inferiores aos valores médios históricos, têm potencializado a necessidade de se elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios, de forma a garantir a devida segurança no atendimento aos consumidores de energia elétrica e demais usuários da água". Nesse sentido, a pasta ressalta a escassez hídrica histórica vivenciada entre 2020 e 2021, com a pior afluência em 91 anos.
Além do MME, o grupo de trabalho em questão será composto por outros representantes ligados à política hídrica e energética, como o Ministério de Desenvolvimento Regional, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Especialistas de outros órgãos, entidades de sociedade civil ou associações poderão ser convidados a para participar das reuniões e prestar assessoramento em temas específicos.
A elaboração de um plano decenal para recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) está previsto na lei n. 14.182, de 12 de julho de 2021, que trata da desestatização da Eletrobras.