O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) o projeto que libera crédito de R$ 300 milhões para bancar o auxílio-gás em dezembro. O programa Gás dos Brasileiros, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PLN 42/2021), foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria vai à sanção presidencial.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio será concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13kg.
Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022. Dos recursos previstos no projeto, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.
Segundo o Ministério da Economia, as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir esse programa. Com informações da Agência Senado.