A modalidade de contratação está prevista desde a reforma trabalhista de 2017
A modalidade de contratação está prevista desde a reforma trabalhista de 2017| Foto: Bigstock

O contrato formal de trabalho para jornada intermitente, ou seja, feito por tempo indeterminado e sem definição da jornada, tem ganhado terreno em 2019. Das 539,6 mil vagas criadas entre janeiro e agosto deste ano no Brasil, 49 mil, ou 9%, eram desse tipo. No mesmo período de 2018, foram apenas 24,6 mil das 501,8 mil vagas criadas, participação de 4,9%. Os dados são do Caged, do Ministério da Economia.

“Os números ainda são pequenos, mas o que chama atenção é que houve aceleração nos saldos”, observa Bruno Ottoni, pesquisador do FGV-Ibre. Ele complementa: “o que temos visto pelos números é que o desemprego não assusta, o que assusta é a falta de renda. As pessoas estão muito menos preocupadas se têm ou não carteira assinada do que se têm renda para pagar a conta no fim do mês”, observa.

Para Sandro Silva, do Dieese, o registro de jornada intermitente mascara a real situação do trabalhador. “A pessoa tem o registro, mas não quer dizer que está trabalhando, que está tendo renda. Além disso, a pesquisa pode ter distorções, é só ver a diferença da tabela mensal e das declarações feitas fora do prazo. Pode ser que um garçom tenha vários contratos, e vários registros no Caged, mas é só uma pessoa que trabalha esporadicamente. E, se trabalhar poucas horas, se o salário é tão baixo, nem conta para a aposentadoria”, afirma.