A região de Brumadinho (MG) após rompimento de barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em imagem de janeiro de 2019.
A região de Brumadinho (MG) após rompimento de barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em imagem de janeiro de 2019.| Foto: PR / Fotos Públicas

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de ferrosos da companhia, Peter Poppinga, são alvos de um processo administrativo sancionador aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso Brumadinho. Em agosto de 2019, a autarquia instaurou um inquérito para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade de administradores da companhia pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro daquele ano.

Informações públicas mostram que a CVM abriu prazo para a apresentação de defesas pelos dois executivos nesta segunda-feira (5). A apuração trata de "eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários" ligados à tragédia que matou 272 pessoas. Não há maiores detalhes.

Entre os deveres previstos na Lei das S.A. estão os de lealdade - em relação à empresa e seus acionistas - e de diligência, pelo qual o administrador da companhia deve atuar com o mesmo cuidado que empregaria em seus próprios negócios. Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM destacou que a apuração não incluía a atuação sobre questões relativas à legislação ambiental. À época, o órgão regulador não mencionava o nome de executivos.