A discussão de políticas públicas precisa voltar à pauta em 2021
Congresso Nacional, em Brasília| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No momento em que o debate sobre os gastos públicos nunca esteve tão forte por causa do tamanho do pacote bilionário de estímulo fiscal para o enfrentamento da Covid-19, o Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) calculou que o aumento das despesas públicas já estava em aceleração na última década, antes mesmo da pandemia. As despesas do setor público passaram do equivalente a 38,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 42,7% em 2019. Os gastos que mais cresceram foram benefícios sociais (previdenciários e assistenciais), com alta de 3,6 pontos porcentuais do PIB, e a remuneração dos servidores, que subiu 1 ponto porcentual do PIB.

O trabalho envolve o período de 2010 a 2019, que antecede o primeiro ano da pandemia, e tem com objetivo servir de base para uma análise criteriosa dos fatores que vêm puxando a expansão dos gastos no Brasil, a velocidade desse crescimento e a necessidade das políticas públicas daqui para frente.

Foram excluídas do cálculo as contribuições sociais, que são somadas às despesas com salários e vencimentos dos servidores para se chegar à remuneração. O estudo também excluiu os desembolsos do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que são privados. Também foi excluída a estimativa de depreciação dos ativos do governo, que é a perda de valor do estoque dos investimentos, como prédios públicos e rodovias.