O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que antecipa o 13º dos beneficiários da Previdência Social. O Planalto informou que 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. A iniciativa deve custar ao governo federal R$ 62,6 bilhões.
A antecipação para o primeiro semestre já ocorreu em 2020 e 2021 devido ao impacto econômico da pandemia de Covid-19. Em 2022, o abono foi adiantado para abril e maio. Já em 2019, o governo Bolsonaro antecipou para agosto 50% do pagamento do 13º de aposentados pelo INSS por meio de uma medida provisória.
Neste ano, vão receber o abono "os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão". A medida deve ser oficializada nesta sexta (5) no Diário Oficial da União (DOU).
O 13º normalmente é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. De acordo com o governo, São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento, serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).