O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, assinaram nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória (MP) que institui cursos de qualificação para desempregados em conjunto com os municípios. O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai oferecer cursos de qualificação combinados com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Serão priorizados jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.
A iniciativa formaliza um protocolo de intenções entre o Ministério do Trabalho e o Sistema S. Segundo o governo, o objetivo é "aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação" e "amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho" decorrentes da pandemia.
"Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência", disse a Secretaria-Geral Da Presidência da República, em nota.
Os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.