tributo dos combustíveis
Governo federal estuda fundo para reduzir preço do combustível| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Em meio aos constantes reajustes nos preços dos combustíveis em 2021, o governo federal avalia a criação de um "fundo de amortecimento" na tentativa de segurar aumentos nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. Se aplicado para os dois combustíveis a redução pode chegar a R$ 0,08 por litro. No entanto, se os recursos forem usados apenas sobre o diesel, a queda efetiva projetada é de até R$ 0,20 por litro. As estimativas são de que seria possível captar cerca de R$ 12 bilhões por ano para alimentar esse fundo.

O fundo seria abastecido com recursos de royalties e participações especiais oriundas de petróleo e gás que são pagos ao governo federal. O Brasil, apesar de importar combustível refinado, é um grande exportador de petróleo e se beneficia do valor do barril quando o dólar sobe. A ideia é criar um "preço limite" que funcione como um gatilho desses preços. Quando o barril atingir determinado valor acima do estabelecido, o governo passaria a alimentar esse fundo com os recursos extras que entrarem com suas exportações.

O assunto é discutido por um grupo de trabalho formado pela Casa Civil da Presidência, envolvendo os ministérios de Minas e Energia, Economia e Infraestrutura.