Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios.
Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios.| Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

O secretário Especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o governo prepara regras para conter o que chamou de "camelódromo virtual". A declaração foi feita durante um evento da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

A Receita Federal avalia que mercadorias entram no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos devido a falsas informações fornecidas pelos vendedores. Pessoas físicas podem comprar produtos de outras pessoas físicas produtos no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50 (R$ 242).

Com isso, empresas no exterior estariam burlando a fiscalização. O ministro da Economia, Paulo Guedes, teria solicitado urgência máxima na preparação da medida provisória, informou o Poder360. Um grupo de empresários apresentou à presidência da República e a senadores uma demanda sobre o tema.

Os empresários fizeram uma apresentação para as autoridades com o nome de "Contrabando Digital", em que citam as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. A comitiva apresentou denúncias contra plataformas de fora do país que trazem produtos vindos da China para pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como "cross border".