Plenário da Câmara dos Deputados - pauta do congresso
Plenário da Câmara dos Deputados.| Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A equipe econômica do governo trabalha com a possibilidade de contingenciar pelo menos R$ 10 bilhões em despesas do projeto de Orçamento, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Segundo o Estadão, o bloqueio poderá ser maior e chegar a R$ 20 bilhões. A diferença no valor depende do corte de despesas que poderá ser feito pelos parlamentares durante a votação, que deve acontecer entre o fim de março e início de abril.

A possibilidade de corte chega antes das discussão sobre programas sociais e pode indicar a dificuldade do governo para pagar uma nova rodada de auxílio emergencial dentro do Orçamento. O contingenciamento ocorre no grupo de despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, que incluem investimentos e o custeio da máquina administrativa.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponta um valor de R$ 83,9 bilhões para esses gastos, em 2021, sem considerar as emendas parlamentares. Com as emendas, os gastos discricionários podem alcançar R$ 100 bilhões, patamar considerado muito baixo para o bom funcionamento e gestão da máquina pública.