O governo federal decidiu reduzir em 10% o Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (17), em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A diminuição começa a valer sete dias após a publicação da resolução sobre as novas alíquotas. A resolução deve ser publicada amanhã (18).
Segundo o Ministério da Economia, a redução vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos e diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores. O objetivo foi "aumentar a produtividade não apenas dos setores [afetados diretamente pela redução], mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiro".
Atualmente, as taxas de importação de eletroeletrônicos e de bens de capital variam de zero a 16%. Com a redução aprovada, uma máquina em que hoje é cobrado 10% de imposto de importação, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de importação passará a pagar 14,4%.
"A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens", detalha o governo.