Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais que não tenham fabricação nacional
Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais que não tenham fabricação nacional| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações foram zeradas. A decisão foi tomada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Os itens beneficiados dizem respeito a máquinas e equipamentos industriais que não tenham fabricação no Brasil. Usualmente, eles são tributados em valores que vão de 12% a 18%. As medidas passam a valer em dois dias e a resolução se estende até 31 de dezembro de 2021.

Todos eles bens são considerados ex-tarifários. O regime de ex-tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e de informática e telecomunicação, quando não houver a produção nacional equivalente. A expectativa é de que isso gere uma redução no custo do investimento e um efeito multiplicador de emprego e renda.