A proposta original mais abrangente foi uma sugestão do próprio Ministério da Economia, em novembro, mas acabou barrada pela Casa Civil.
A proposta original mais abrangente foi uma sugestão do próprio Ministério da Economia, em novembro, mas acabou barrada pela Casa Civil.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite voos na classe executiva para ministros do governo em viagens internacionais com mais de sete horas de duração, poderia ser ampliada também para todos os servidores federais. A proposta original mais abrangente foi uma sugestão do próprio Ministério da Economia, em novembro, mas acabou barrada pela Casa Civil. As informações foram publicadas pelo jornal o Globo, que teve acesso a documentos sobre a medida via Lei de Acesso à Informação.

Pela redação final do decreto, editado no último mês, ganham direito ao benefício, além dos ministros de Estado, também os ocupantes de cargos de confiança, como secretário-executivo e secretários especiais, além de servidores federais que estejam substituindo ou representando essas autoridades. O texto original não estabelecia qualquer restrição de cargo ou ocupação para a obtenção do benefício.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o decreto editado pelo governo “tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas."

Em 2018, o então presidente Michel Temer determinou por decreto que ministros deveriam viajar na classe econômica. Se os ministros optassem por outra categoria, deveriam pagar a diferença.