O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória criando o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (RENOVAR). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1). A proposta era avaliada desde o ano passado. O objetivo da ação é conceber incentivos para a renovação da frota de caminhões no país, retirar das rodovias os veículos mais antigos e aumentar a produtividade e competitividade da frota rodoviária. “O programa é destinado ao fomento da retirada de circulação de veículos em condições técnicas e operacionais que não atendam aos parâmetros mínimos preconizados pelas entidades especializadas e adotados pelo mercado internacional com vistas à geração de impactos positivos na redução do chamado “Custo Brasil”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo o governo, o programa será baseado na construção de redes de cooperação entre o setor público e o setor privado e será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. As ações do RENOVAR serão realizadas por meio de iniciativas, que terão a adesão voluntária de beneficiários, pessoas que encaminham para a desmontagem ou destruição como sucata, os veículos em fim de vida útil e de financiadores, parceiros públicos e privados, que ofertam benefícios e vantagens aos caminhoneiros na aquisição de veículos mais novos.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, existem mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, aproximadamente 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação. “O envelhecimento da frota tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no País”, diz o governo.