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Impostos

MP que aumenta tributação de bancos é aprovada no Senado com alterações

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF. (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

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Senadores aprovaram na terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) que altera a tributação de instituições financeiras. Com isso, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos passará de 20% para 25% até 31 de dezembro de 2021. Em 2022, a alíquota retorna para 20%. As novas alíquotas entram em vigor em julho.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados, mas dois destaques foram aprovados pelo parlamentares. O trecho trata do período de transição de oito anos para o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e para retirar o teto para isenção de IPI para carros adquiridos por pessoas com deficiência.

As mudanças na MP fazem com que a matéria passa por nova análise na Câmara dos Deputados antes de ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro para sanção.

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