A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou nesta segunda-feira (19) que o Orçamento de 2021 será sancionado com um veto parcial de R$ 10,5 bilhões das emendas do relator. Após o acordo entre o governo e Congresso, ainda foram mantidos R$ 16,5 bilhões para essas emendas. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo. Segundo a ministra, o acordo contempla também corte de despesas aprovadas pelo Legislativo e a aprovação de um projeto de lei do Congresso que coloca fora do teto de gastos algumas despesas. Com a aprovação desse PL, a equipe econômica pretende reabrir os programas BEm e Pronampe.
“Estamos caminhando para um veto parcial, mantendo algumas emendas de relator e também fazendo cortes nas despesas obrigatórias e discricionárias. Sem deixar de lado o que é importante, que é o enfrentamento da Covid e, dentro disso, a retomada de empregos, a retomada econômica e a assistência social”, disse a ministra, durante evento da XP. Flávia Arruda não confirmou o valor que ficará fora do teto de gastos, mas chegou a citar que seriam cerca de R$ 100 bilhões. Ela ressaltou que o valor ainda está sendo discutido com o Congresso.