O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou nesta quinta-feira (6) que a comissão mista da reforma tributária tenha sido extinta, conforme anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que leu seu relatório na última terça-feira (4).
"Diferentemente do que foi veiculado, não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Na verdade ela está na iminência da conclusão do seu trabalho (...). Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados (relacionada à PEC 45)", esclareceu Pacheco, lembrando que a comissão mista é propositiva e não tem prazo regimental para cumprir. Na semana que vem, Ribeiro deve apresentar o seu parecer final.
"Essa conclusão fará com que essa comissão entregue uma proposta de reforma tributária para o Brasil. Caberão à Câmara dos Deputados e ao Senado a condução da reforma tributária. Ai, vem outro momento que é quanto a forma de se fazer. Se será uma parte na Câmara, uma parte no Senado, se isso será fatiado, em razão dos conceitos e dos projetos de lei e da própria proposta de emenda constitucional, entre as casas legislativas, essa é uma negociação política que será feita entre Câmara e Senado oportunamente, tão logo se apresente a preposição pela comissão mista", disse Pacheco no plenário do Senado.